Comerciantes reclamam de retirada de bancas e suportes de mercadorias do centro comercial de Juazeiro; “Precisamos zelar pelo bem comum”, diz secretário

Comerciantes e ambulantes do calçadão da Travessa Benjamim Constant e do estacionamento do Camelódromo 2 de Julho, em Juazeiro, em contato com o PNB, reclamaram de uma ação da Secretaria de Ordem Pública e Habitação, realizada na tarde desta terça-feira (29). Os fiscais retiraram bancas e suportes de mercadorias que estavam expostos no espaço público. Segundo os comerciantes, não houve notificação prévia para retirada do material.

“Aqui nenhum comerciante recebeu a notificação. É espaço público, a gente sabe, mas não veio ninguém para dar um alerta e nem prazo para a retirada. Retirar tudo bem, mas não da forma que os fiscais chegaram, já levando tudo. Não estamos falando que estamos certos, mas era o correto que tivesse um aviso prévio. Os fiscais falaram que a loja recebeu notificação. Onde está essa notificação que foi recebida e assinada”? questionou uma comerciária que fez contato com o PNB.

Procurado por nossa redação, o gestor da pasta, Giovanne Silva, explicou que a fiscalização vem sendo realizada constantemente no centro da cidade, com o objetivo de ordenar o espaço público, após críticas da população. Ele afirmou que alguns comerciantes foram notificados, mas que, a legislação dispensa notificação quando se constata utilização irregular do solo.

“É um trabalho que a gente tem feito constantemente ali nos calçadões, na Benjamin Constant, na Oscar Ribeiro e outros locais. Fizemos todo o processo de notificações, apesar de que o próprio Código de Polícia prevê que, sendo identificando que não houve autorização para uso do solo, pode-se proceder o ato de fiscalização punitiva. Ainda assim notificamos alguns e orientamos a todos para que se legalizassem. Muitos não se legalizaram”, afirmou o secretário.

Ele disse ainda que não houve apreensão de mercadorias, mas das bancas e suportes que estavam no local. O secretário avisou ainda que a fiscalização vai avançar para outros espaços.

“Hoje não houve apreensão de mercadorias. A orientação foi a de que guardassem e retirassem as mercadorias. No entanto, apreendemos as bancas, as mesas que estavam presas em postes, fazendo o uso indevido do solo. A gente tem feito esse trabalho de orientação para organizar o comércio nos calçadões e vamos avançar para outros locais e bairros que precisam melhorar a questão do ordenamento. As pessoas têm reclamado muito da dificuldade de transitar por estes espaços que estão tomados de ambulantes e pelas bancas com mercadorias de estabelecimentos situados no comércio. Por exemplo, no calçadão tinham bancas em cima do piso táctil, impedindo a passagem de pessoas com deficiência visual. Existem comerciantes que têm sua loja e ainda assim colocam tabuleiros, manequins expostos na rua, atrapalhando a passagem dos pedestres e também do próprio cliente que vai consumir naquele comércio. Então, a gente precisa avançar na questão da organização do centro. Precisamos cumprir o Código de Polícia para organizar a cidade”, explicou.

Ele concluiu informando que o material apreendido pode ser retirado na sede do órgão e que as pessoas interessadas em utilizar o espaço público de forma regularizada podem também procurar a SOPH.

“Estamos a inteira disposição para quem quiser se legalizar. Podem procurar a secretaria na rua Oscar Ribeiro, centro, que vamos orientar, auxiliar a quem precisar. A intenção não é atrapalhar e nem tirar o ganha-pão de ninguém, mas a gente tem que ter um padrão. O espaço público deve ser respeitado. Como poder público, precisamos zelar pelo bem comum. Precisamos garantir a passagem dos transeuntes, das pessoas com deficiências e organizar o comércio, o que é bom para os próprios comerciantes e para toda a cidade”, concluiu o gestor da pasta.

Redação PNB