Desde o início da atual gestão municipal de Juazeiro, na região Norte da Bahia, o Portal Preto no Branco vem sendo procurado por diversos candidatos inscritos nos concursos públicos suspensos pela justiça na gestão Suzana Ramos. Eles cobram esclarecimentos sobre a situação dos certames e o ressarcimento das taxas de inscrições.
Nesta sexta-feira (06), após a prefeitura divulgar um edital de seleção pública SEAD/PMJ para cadastro reserva de servidores em diversos órgãos municipais, as cobranças se intensificaram.
“Um desrespeito com a população que se inscreveu no último concurso. Faça o ressarcimento do pessoal primeiro, depois abra sua seleção, prefeito”, declara uma candidata.
“Cadê o dinheiro da prova dos concursos do ano passado que foram suspensos? Já que pelo que parece não vai mais ter as provas, quero meu dinheiro de volta”, cobra outro candidato.
“É inaceitável que candidatos que se inscreveram em um concurso público, pagaram a taxa de inscrição e tiveram seu dinheiro retido, mesmo após o cancelamento do concurso. Esses indivíduos investiram tempo, esforço e recursos financeiros na expectativa de participar do certame e buscar uma oportunidade de emprego. – Direito à devolução do dinheiro pago: os candidatos têm o direito de ter seu dinheiro de volta, pois não puderam participar do concurso devido ao seu cancelamento.
– Transparência e comunicação: a organização do concurso deve fornecer informações claras e atualizadas sobre o status do certame e o processo de devolução do dinheiro.
É fundamental que as organizações responsáveis pelos concursos públicos sejam transparentes e responsáveis em suas ações. Os candidatos merecem respeito e tratamento justo, especialmente em situações como essa. A devolução do dinheiro e a comunicação clara são essenciais para manter a confiança e a credibilidade. Andrei, não decepcione os que ainda acreditam em você”, acrescentou outra candidata.
De acordo com a prefeitura, o Processo Seletivo Simplificado será realizado “em razão das necessidades urgentes do município e em entendimento com Ministério Público, que aguarda finalização de acordo com a empresa responsável pelo concurso para deliberar sobre a situação do certame suspenso por força de medida judicial”.
Bloqueio dos recursos
Em março deste ano, a justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Segundo a decisão, a medida visa garantir, de forma preventiva, a possibilidade de devolução dos valores pagos pelos candidatos, caso a anulação do certame seja confirmada ao final do processo judicial. Enquanto isso, os candidatos seguem cobrando agilidade e clareza sobre o futuro dos certames.
O montante bloqueado já havia sido transferido ao Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), empresa responsável pela organização do concurso. Além disso, a decisão judicial também suspendeu o repasse de qualquer valor restante do Município à entidade enquanto o processo estiver em andamento.
“O Ministério Público atua como interveniente em ação popular que levou à suspensão da aplicação das provas, diante de indícios de irregularidades no contrato firmado para a realização do concurso, especialmente no que diz respeito à ausência de licitação. O MPBA ressalta, no entanto, que a empresa responsável tem colaborado com o processo e mantido diálogo institucional com os órgãos competentes. O processo segue em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, e o Ministério Público continuará acompanhando o caso de forma ativa, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e o interesse público”, destacou o MPBA em março deste ano.
Redação PNB
