Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, artistas e produtores culturais de Juazeiro, na região Norte da Bahia, manifestaram indignação e cobraram respostas da prefeitura após o cancelamento do Edital Cultura Viva. A decisão, segundo o grupo, frustrou a categoria que aguardava o pagamento dos projetos aprovados e gerou críticas à gestão municipal pela condução das políticas culturais e do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Na nota, os fazedores de cultura questionam o prefeito Andrei Gonçalves e a Secretaria de Cultura sobre o motivo da suspensão do edital, destacando que todos os trâmites e exigências legais foram cumpridos pelos grupos contemplados. Eles afirmam ainda que a situação representa “desrespeito e descaso” com a classe artística local, que já enfrenta dificuldades históricas para acesso a recursos e apoio institucional.
Confira a nota na íntegra:
“NÃO FOI PARA ISSO QUE VOTAMOS EM VOCÊ, ANDREI
Recebemos com profunda indignação e um sentimento de frustração a notícia do cancelamento do edital Cultura Viva, anunciado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro. Essa decisão nos deixa estarrecidos e lança uma sombra de descredito sobre uma gestão que prometeu renovar a relação entre o poder público e os fazedores de cultura da cidade.
É inaceitável que, mais uma vez, Juazeiro se veja no centro de um absurdo cultural, prejudicando diretamente quem constrói, com esforço e paixão, a identidade cultural do nosso povo.
A HISTÓRIA DOS RECURSOS MALTRATADOS
A Lei Aldir Blanc 2 foi criada para garantir o acesso à cultura e fortalecer os trabalhadores e coletivos que atuam nesse campo, especialmente após os impactos da pandemia. Juazeiro, como outros municípios, recebeu esses recursos para investir em quem faz arte e cultura no município.
Infelizmente, sob a gestão anterior, 76% do valor disponível foi utilizado de forma absolutamente questionável, direcionado quase integralmente à realização do Carnaval 2024. Um uso indiscriminado, oportunista e amplamente denunciado por artistas e produtores da cidade.
Mesmo assim, resistimos. Lutamos por quase dois anos, cobrando da nova gestão uma postura ética, técnica e responsável diante do pouco que restou.
O EDITAL QUE RENASCEU A ESPERANÇA
Após muitas reuniões, pressão popular e reivindicações legítimas, o edital Cultura Viva foi finalmente lançado. Nele, 10 grupos culturais foram contemplados com base nos critérios estabelecidos. Todos cumpriram com zelo e seriedade as exigências: reuniram documentos, buscaram certidões, preencheram formulários, participaram de reuniões e submeteram seus projetos dentro das regras do jogo.
O pagamento estava previsto para ocorrer até o dia 30 de junho. Mas junho passou. Julho chegou. E o que recebemos foi silêncio, desrespeito e uma reunião-surpresa onde nos comunicaram o cancelamento do edital, por alegada ingerência da Secretaria de Cultura do município.
AS PERGUNTAS QUE NÃO SE CALAM
Senhor prefeito Andrei Gonçalves, nós temos perguntas que precisam ser respondidas:
Essa é a equipe técnica prometida na sua campanha?
Os grupos culturais de Juazeiro, que atuam com dificuldade e dedicação, serão mais uma vez penalizados?
Por acaso somos vistos como vadios, vagabundos, que devem trabalhar sem remuneração?
O secretário de Cultura da cidade recebeu seu salário mesmo estando o mês de junho inteiro fora da cidade, sem dar respostas concretas à classe artística. Isso é aceitável?
Os funcionários da Seculte trabalham sem receber? Então por que nós, que cumprimos todas as etapas legais do processo, temos que aceitar esse calote institucional?
Nosso esforço, nosso tempo, nossa dedicação valem o quê? São descartáveis?
DECEPÇÃO E INDIGNAÇÃO
Prefeito Andrei, nós acreditamos em você. Acreditamos que a sua eleição representava uma ruptura com o desmando, a desorganização e o desprezo pelas políticas públicas de cultura. Fizemos campanha. Dialogamos com a população. Apostamos em um novo tempo.
Mas é duro constatar: se antes tínhamos uma gestão capaz de usar mal os recursos, agora temos uma gestão incapaz até de usá-los. Os recursos da Lei Aldir Blanc estão na conta há mais de um ano. O que impede seu uso? Quem se beneficia dessa omissão? A quem interessa o engavetamento da cultura?
Juazeiro tem uma classe artística viva, potente, propositiva. Não somos amadores, não somos improviso. Somos trabalhadores da cultura que constroem diariamente o imaginário, a memória e o futuro desta cidade.
UM APELO URGENTE
Prefeito Andrei, não foi pra isso que votamos em você. Não foi pra isso que saímos às ruas, defendendo o seu nome. Não foi pra isso que acreditamos em mudança.
Exigimos que a Prefeitura Municipal de Juazeiro cumpra imediatamente o pagamento aos projetos aprovados no edital Cultura Viva. Exigimos transparência, respeito e compromisso com a cultura da cidade.
Se a cultura de Juazeiro continua de pé, é apesar da gestão pública, não por causa dela. Mas não vamos nos calar.
A cultura resiste. A cultura exige. A cultura vai cobrar”.
Encaminhamos a reclamação da classe para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro. Em resposta, a Seculte esclareceu que O secretário interino da Seculte informa que está sendo feita uma análise dos editais 07 e 08 da PNAB, com possibilidade de ampliação de vagas.
Veja a nota na íntegra
A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte de Juazeiro, através do gestor interino Brejnev Santana, informa está sendo analisada a possibilidade de reabertura dos editais da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB, agora com a ampliação do número de vagas disponíveis para a cultura viva do município. O secretário interino, Brejnev Santana, explica que está sendo feita uma análise técnica e jurídica dos processos oriundos dos editais 07 e 08, na pespectiva de assegurar a continuidade ou ajuste para viabilizar a execução dos recursos do Ciclo I da PNAB. Informa ainda que no Centro de Cultura João Gilberto, nesta terça-feira (29), será realizado um curso de capacitação para os grupos culturais que pretendem pré certificação para os Pontos e Pontões de Cultura. As informações quanto ao novo calendário serão divulgadas no site oficial da Prefeitura e nos demais canais de comunicação da administração municipal”.
Redação PNB
