Após a denúncia feita pela estudante do EJA, Andreia Darc Alves Ribeiro, 24 anos, mulher transexual, que afirma ter sido vítima de transfobia no Colégio Estadual de Tempo Integral Paulo José de Oliveira, em Juazeiro, na noite dessa terça-feira (12), a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) emitiram notas oficiais sobre o caso. Segundo Andreia, o episódio teria envolvido a direção da escola, um agente da portaria e policiais militares da 76ª CIPM. As instituições afirmam que estão apurando os fatos e reforçam o compromisso com o respeito aos direitos humanos.
Nota da Secretaria de Educação do Estado (SEC)
“A Secretaria de Educação do Estado (SEC) apura as circunstâncias de um desentendimento entre uma estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e um funcionário do Colégio Estadual de Tempo Integral Paulo de Oliveira.
A Polícia Militar foi acionada e o caso, encaminhado à Delegacia Territorial do município. A gestão escolar já iniciou a escuta de testemunhas da ocorrência e vai adotar as medidas administrativas cabíveis, após a completa apuração do caso.
A SEC repudia qualquer ato de preconceito, discriminação e intolerância que atente contra a dignidade e os direitos humanos e reafirma a sua posição de defensora da escola como um espaço de aprendizado, diversidade e respeito.”
Nota da Polícia Militar da Bahia (PMBA)
“Policiais militares da 76ª CIPM foram acionados, na noite de terça-feira (12), para averiguar uma denúncia de ameaça e agressão nas dependências de um estabelecimento de ensino situado no bairro Argemiro, em Juazeiro. Ao chegarem, os militares identificaram as pessoas envolvidas na ocorrência, que foram encaminhadas para o registro do fato junto à delegacia local.
Em relação às denúncias apresentadas, a instituição coloca à disposição os seus canais, como o e-mail da Ouvidoria do CPR-N (cprn.ouv@pm.ba.gov.br).
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) destaca a continuada capacitação de sua tropa para que atue de acordo com os princípios éticos e operacionais da corporação, reafirmando o seu compromisso com a legalidade, a disciplina e o respeito aos direitos dos cidadãos.”
Denúncia
“Há muitos meses eu venho sofrendo transfobia na instituição de ensino. Me chamam de homem por eu ser uma mulher trans. Já ouvi muitas piadas do gestor e da equipe da portaria. Ontem, eles barraram o meu direito de ir e vir. Eu já tinha terminado minha atividade, não estava mais em horário de aula, e queria ir embora porque tinha acabado de chegar do trabalho e estava cansada. Eles não deram nenhuma explicação, apenas disseram que eu não poderia sair”, relatou.
A estudante afirma que o gestor queria que os alunos permanecessem para assistir a um jogo de futebol e que, ao insistir para sair, foi destratada e alvo de comentários ofensivos. “Ele já vinha fazendo piadas transfóbicas comigo e, ontem, soltou que ‘esse tipo de gente gosta de confusão’. Já ouvi, dele e de policiais que frequentam a escola, falas como: ‘engana qualquer homem’, ‘como será que é nua?’, e ‘parece uma mulher’. Isso aconteceu várias vezes”, denunciou.
Andreia disse ainda que, durante a discussão, ouviu ameaças do agente de portaria e, para se defender, reagiu. “Ele disse que ia ‘meter a porra em mim’. Eu peguei uma cadeira para me proteger. O diretor chamou policiais amigos dele, que me conduziram até a delegacia”
A estudante acusa também os policiais militares que atenderam a ocorrência de praticarem transfobia contra ela. “No caminho, ouvi mais ofensas e comentários depreciativos sobre minha identidade de gênero e minha profissão. Disseram que eu precisava de ‘um macho’ e que eu já era ‘um macho’. Eles me humilharam dentro da viatura e insinuaram que eu carregava armas escondidas por ser transexual. Fizeram comentários ofensivos sobre meu corpo e minha vida”, afirmou.
A 76ª Companhia Independente da Polícia Militar chegou a divulgar uma nota nas redes sociais sobre a ocorrência, se referindo à aluna no masculino.
A aluna afirma ainda que teme pela própria segurança. “Sou uma mulher transexual da periferia, trabalho como doméstica e na zona rural. Estou com medo de voltar à escola porque os policiais que me prenderam atuam perto e são amigos do gestor e do porteiro. Pedi proteção à escola, mas eles não quiseram assinar nenhum documento. Hoje, me sinto vulnerável e sem acolhimento”, disse.
Andreia afirma que pretende buscar seus direitos e que outros alunos também já sofreram preconceito dentro da instituição. “Isso não é só comigo. Já vi alunos sendo chamados de ‘viadinho’, ‘noiadinho’ e ‘negrinho’. O preconceito é muito enraizado. Quero que isso acabe, que haja respeito e que ninguém mais passe pelo que eu passei.”
Redação PNB
