Após várias cobranças da classe artística de Juazeiro, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte abriu nesta terça-feira (26) uma consulta pública para ouvir artistas, grupos e fazedores de cultura de Juazeiro.
Segundo a Seculte, o “objetivo principal é reunir propostas e sugestões que vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos/PAR do município, documento que define como a cidade deve investir a verba federal do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Os recursos serão investidos entre 2025 e 2026”.
A participação pode ser feita de duas formas: via formulário online, disponível até as 23h59 do dia 29 de agosto, no link https://forms.gle/oB4pVWn4oFDskFAB9
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Em cumprimento ao Inciso V, do Art. 23º, da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), assim como, ao Inciso V, do Art 3º, da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, para o alcance dos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE/Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA disponibiliza o FORMULÁRIO DE ESCUTA PÚBLICA CULTURAL on-line, como uma das ferramentas para a realização de escutas públicas. O questionário com perguntas objetivas, utilizando a metodologia de aplicação pela plataforma livre para criação de formulários Google Forms, servirá de base para coleta de informações dos fazedores de arte e cultura quanto à execução dos recursos da referida Lei no âmbito do Município de Juazeiro-BA. Os interessados deverão preencher o formulário digitalmente conforme o interesse das áreas da cultura previstas na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. O r
forms.gle
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, ou em audiência presencial, marcada para o dia 28 de agosto, às 8h30, no Centro de Cultura João Gilberto.
Ainda de acordo com o órgão, nesta segunda fase, o Ciclo 2 de repasses, Juazeiro vai receber do governo federal um valor de R$ 1.703.001,44. Entre as possibilidades de uso do recurso, conforme definição do Ministério da Cultura (MinC), estão:
– Ações Gerais: (Custo operacional, fomento cultural, obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais);
– Editais de premiação e fomente para Pontos e Pontões
– Concessão de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, Apoio para realização de Fóruns e Teias da Cultura;
– Aquisição de bens culturais, acervos ou imóveis tombados; obras em museus, bibliotecas, centros culturais ou teatros.
Na consulta, os fazedores de cultura da região poderão indicar quais ações consideram mais relevantes para o investimento no município, bem como as melhores estratégias para distribuição de recursos. O espaço também é de abordagem panorâmica sobre a situação local dos recursos.
O PAR faz parte do processo de adesão dos municípios brasileiros à PNAB e deve ser cadastrado na Plataforma TransfereGov, em articulação com o MinC. Ele detalha a execução do dinheiro público dentro do município e será elaborado com base nas contribuições de artistas, grupos culturais e sociedade civil (Ascom)
Manifesto
Nesta segunda-feira (25), o Coletivo de Artistas, selecionados pelo Edital Cultura Viva, divulgou um manifesto cobrando transparência da Secretaria de Cultura do município. Eles expressaram indignação diante do que consideram descaso e falta de compromisso por parte da gestão municipal.
Segundo a nota, na última reunião realizada com o secretário de Cultura, Targino Gondim, foi assumido o compromisso de que seria realizada uma auditoria para apurar erros no edital, com divulgação do resultado em até uma semana. No entanto, já se passaram duas semanas sem qualquer posicionamento oficial, segundo eles.
“Além disso, a secretaria afirmou que um novo edital seria lançado e que os pagamentos seriam realizados em até 45 dias após a reunião. No entanto, até o momento nenhum movimento foi feito: não há edital, não há prazos oficiais, não há cronograma, não há sequer um comunicado formal que esclareça a situação”.
Diante de tudo isso, exigimos: a divulgação imediata do relatório da auditoria prometida; um posicionamento oficial da Secretaria de Cultura com prazos reais e compromissos claros; o cumprimento integral dos pagamentos no prazo anunciado, sem mais atrasos ou desculpas”, cobrou o Coletivo de Artistas de Juazeiro.
Redação PNB
