Casas que estavam sendo construídas em um terreno localizado na Rua Flor de Gardênia, bairro São Geraldo, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, foram demolidas na manhã dessa quinta-feira (11). Em um vídeo enviado ao Portal Preto no Branco, o pastor evangélico Joelson relata que as obras faziam parte do Projeto ‘Partir do Pão’, que tem como objetivo construir residências para famílias em situação de vulnerabilidade.
“Pela manhã cedo, o pessoal andou aqui com máquina. Eram homens vestidos de preto, armados e com a máquina. Disseram que o proprietário dessa terra é o Major Moreira, mas o projeto tem nada a ver com isso, pois as terras foram doadas para a construção das casas para as pessoas. Sete casas foram derrubadas, e só não derrubaram mais uma para lá porque o rapaz chegou na hora e disse que ele morava e a casa não estava vazia, mas o plano deles é derrubar tudo”, diz o religioso.
O pastor alega ainda que não houve apresentação de documentação ou ordem judicial que autorizasse a demolição.
“Eles alegam ter a posse da terra, ter documento da terra, só que eles não apresentaram documentação, não tinham mandado judicial, não tinha oficial de justiça, nada. Só chegaram, derrubaram, fizeram o que fizeram e foram embora. Não esperaram chegar o Major Moreira, que alega ser o proprietário da terra”, acrescentou.
No vídeo, o pastor destaca ainda o prejuízo causado pela demolição. “Não sei como vai ser isso, mas vai ser resolvido. O projeto não pode ficar no prejuízo. Cada casa dessa que foi demolida, o prejuízo é em torno de uns 25 a 30 mil reais gastos em material”.
Encaminhamos a situação para a Secretaria de Ordenamento Público e Habitação. Em resposta, a SOPH esclareceu que a área é privada e que a demolição não foi realizada pela prefeitura.
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria informa que a área em questão é de propriedade privada, pertencente à empresa MG Empreendimentos e Participação Societária LTDA, regularmente detentora do título de domínio. Ressalta-se que a ação de demolição não foi executada pelo município, mas sim pelo próprio proprietário do imóvel. À municipalidade caberá a responsabilidade de cobrar a limpeza do terreno, de modo a assegurar a adequada utilização do espaço urbano. Informa-se, ainda, que, após denúncia recebida, foi constatado que as construções existentes no local eram irregulares, pois não possuíam alvará de construção e não respeitavam as metragens previstas na legislação vigente. Verificou-se também que algumas edificações avançavam sobre a via pública do loteamento. O possuidor foi devidamente notificado para apresentar documentação comprobatória, o que não ocorreu. Assim, o processo encontrava-se em trâmite nesta Secretaria para a aplicação das sanções legais cabíveis.
Redação PNB
Nota de esclarecimento e cópias de documentos em nome da família Moreira, verdadeiros e antigos proprietários de terras naquela área do Juazeiro Velho, São Geraldo e Tabuleiro, foram enviadas ao blog para maiores informações.
A desinformação, por falta de busca da verdade, é uma forma de VIOLÊNCIA… cremos que nada, nem mesmo “verdades” justificariam QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ainda mais contra famílias carentes que buscam realizar sonhos de moradias dignas ao encontrar esperança em pessoas que se prontificaram a ajudá-las na forma de doações e voluntarismo.
Esperamos sim, o apoio do blog, das autoridades e da sociedade na elucidação de fatos estranhos já divulgados nas mídias sociais envolvendo denúncias de “gestação” de documentos e duplicidade de registros de matrículas em cartórios da região.
Fé em Deus… que nos abençoe e pacifique nossa Nação.