De forma anônima, um leitor do PNB levantou a suspeita de que aterros provenientes das obras da travessia urbana de Juazeiro, Norte da Bahia, estariam sendo comercializados de forma irregular. Segundo as informações, uma carrada do material estaria sendo vendida por R$ 80, apesar de ser considerado um bem público.
De acordo com a legislação brasileira, obras federais, incluindo as sob a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), operam sob normas estritas que proíbem a venda de materiais excedentes. Os materiais de corte e aterro gerados durante a execução de projetos públicos são bens da União e sua destinação deve seguir o que está previsto em contrato e em lei.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a Resolução CONAMA nº 307/2002 reforçam que os resíduos da construção civil, como o solo e rochas, devem ser geridos de maneira sustentável, com prioridade para a reutilização e a reciclagem, não para a comercialização por terceiros. A venda não autorizada, portanto, seria uma apropriação indevida e uma irregularidade passível de punição”, destacou nossa fonte.
Os responsáveis pela suposta venda não foram identificados pelos denunciantes. Encaminhamos a denúncia para o Superintendente do DNIT, Roberto Alcântara, para a devida investigação e apuração dos fatos.
Redação PNB
