Profissionais da educação contratados do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para relatar a preocupação que vem tomando conta da categoria nos últimos dias. Segundo os relatos, têm circulado internamente informações que apontam para a possibilidade de que a Prefeitura Municipal rescinda os contratos temporários durante o mês de janeiro, período de recesso escolar.
“Nos últimos dias, surgiram especulações de que a gestão municipal estaria planejando rescindir temporariamente os contratos vigentes dos trabalhadores da educação durante o mês de janeiro, período de recesso escolar. Como se trata de uma medida que afetaria diretamente centenas de servidores e suas famílias, é fundamental que a prefeitura se manifeste de forma clara, transparente e pública sobre: 1. Se existe, de fato, a intenção de rescindir contratos no mês de janeiro; 2. Qual seria a base legal para essa medida? 3. Se os contratos temporários serão mantidos durante o período de recesso escolar; 4. E quais são os planos da gestão para a continuidade dos serviços educacionais no início do ano letivo?”, questiona uma das trabalhadoras ao PNB.
Os profissionais finalizam solicitando um posicionamento oficial da gestão municipal.
“A ausência de uma comunicação oficial tem gerado insegurança, ansiedade e dúvidas entre os servidores, que possuem contratos válidos e esperam da administração pública respeito, transparência e previsibilidade”, destacam.
Encaminhamos os questionamentos para a Secretaria de Educação de Juazeiro. Em nota, o órgão informou que “a rescisão dos contratos vai acontecer apenas para os servidores que estão com contratos vencidos. Os demais servidores e professores com contratos vigentes não terão alteração em seu regime de trabalho, conforme foi informado em notificação oficial enviada pela Seduc para cada gestor escolar. A Seduc reforça, ainda, que qualquer cidadão pode encaminhar suas reclamações, críticas ou sugestões pelos canais oficiais da Ouvidoria da Prefeitura de Juazeiro. Fale com quem resolve: 74 98846 0016 ou pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br”.
Redação PNB
