Pais e responsáveis por estudantes que residem no município de Curaçá, na região Norte da Bahia, e que estudam na Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, localizada no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para criticar o bloqueio das rematrículas de crianças e adolescentes. Conforme os relatos, diferente dos anos anteriores, a atual gestão está impedindo a renovação de matrícula pelo critério de residência.
“Alguns desses alunos que residem no município de Curaçá já estudam na Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José há cerca de 8 anos. Inicialmente, alguns responsáveis que tinham famílias em Itamotinga, comunidade rural de Juazeiro onde a escola fica localizada, começaram a matricular seus filhos lá. Como o ensino é muito bom, as crianças estavam apresentando um bom desenvolvimento, e a equipe é acolhedora, outros responsáveis também começaram a matricular seus filhos lá. Depois disso, só aumentou o número de alunos residentes em Curaçá matriculados nessa escola de Juazeiro. A questão da distância nunca foi problema, porque os pais sempre se organizaram e pagaram por conta própria o transporte dos alunos. A prefeitura nunca teve custo com esses transportes. A exclusão de alunos é proibida por lei. Nos anos anteriores, era permitido, nunca houve essa restrição”.
Os responsáveis relatam ainda que foram surpreendidos com a medida, considerada pelas famílias como excludente.
“Estamos indignados, pois fomos surpreendidos com o bloqueio de suas rematrículas pela Secretaria de Educação, pelo motivo da residência. A restrição não possui amparo legal, atingiu o direito das crianças e adolescentes na continuidade dos seus estudos, sendo uma medida de exclusão por critério de residência, além de contrariar a instrução normativa 003/2025 do próprio município, que regulamenta a rematrícula. Mais de 150 alunos, pertencentes à rede de ensino de Juazeiro-BA com residência em Curaçá, têm sofrido com as medidas administrativas irregulares”.
Os responsáveis alegam ainda que a medida já têm causado transtornos para os alunos e suas famílias.
“Depois de tanto tempo e com os vínculos formados dos nossos filhos com colegas e professores, estão tirando isso deles abruptamente, não foi informado que aconteceria dessa forma, abalando psicologicamente nossos filhos. As crianças e adolescentes estão extremamente abaladas psicologicamente, chorando todos os dias com a possibilidade de serem impedido de continuar seus estudos com amigos, colegas e professores. Os pais registraram os momentos de angústia e denunciam que os filhos estão tristes e não estão se alimentando direito com a possibilidade de ser excluído do ambiente escolar em que estão”.
Diante da situação, os responsáveis afirmam que fizeram um requerimento coletivo, assinado por mais de 100 pais, e enviado à Seduc.
“Na data estabelecida, uma comissão composta por oito representantes da comunidade, acompanhada de um advogado, compareceu à Secretaria de Educação para entregar o documento solicitando a rematrícula e que a secretaria de educação se manifestasse por escrito sobre o caso. A comissão concedeu o prazo para obter uma resposta oficial, porém, o período transcorreu sem qualquer retorno por parte da gestão. Sem um posicionamento da Secretaria e preocupados com o prejuízo educacional imposto às crianças, os representantes decidiram buscar ajuda, com as medidas necessárias e urgentes, assim como acionar o Ministério Público e o Conselho Tutelar para garantir a defesa do direito à educação. Permaneceremos mobilizados até que o problema seja resolvido e que nenhuma criança seja impedida de frequentar a escola”.
Encaminhamos os relatos para a Secretaria de Educação de Juazeiro. Em resposta, a Seduc esclareceu que “a Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc informa que não existe bloqueio para matrícula de estudantes de outros municípios. Contudo, a prioridade da rede municipal de ensino é atender os estudantes residentes em Juazeiro, que não conseguiam acessar uma escola próxima da rua residência. Após o atendimento desses estudantes, a vagas serão liberadas para alunos de outras localidades”.
Redação PNB
