Em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira (14), o Senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o projeto sobre dosimetria das penas só avançará se for limitado aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O Senador, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacou que a redação atual da proposta, abre margem para beneficiar outros condenados e, por isso, classificou a aprovação como uma “temeridade.
Segundo o senador, qualquer mudança precisará deixar claro que o benefício se aplica exclusivamente aos réus do 8 de janeiro, sem possibilidade de interpretação que permita redução de penas para outros crimes ou condenados. Otto afirmou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está alinhado a esse entendimento ao encaminhar a proposta para análise da CCJ.
“A minha posição de ser contra não é a maioria. Não posso impor aos outros aquilo que eu penso. Mas, nesse caso, tenho absoluta certeza que o que veio da Câmara não passará nem na CCJ, muito menos no plenário do Senado Federal, pela conversa que tive com vários líderes de peso que eu consultei, como por exemplo Omar Aziz, Eduardo Braga, Renan Calheiros e outros tantos. Eles têm posição contrária ao que veio da Câmara”, pontuou,
“Tenho certeza absoluta de que, do jeito que está, esse texto não passa. Seria uma temeridade aprová-lo, e eu concordo com o presidente Lula em vetar o projeto da forma como veio para o Senado”, declarou o parlamentar.
Redação PNB, com informações Uol
