Um comunicado que circula entre profissionais da Secretaria de Saúde de Juazeiro, na região Norte da Bahia, tem gerado apreensão e levantado questionamentos sobre o futuro do atendimento na Atenção Básica do município. Em contato com o Portal Preto no Branco, um servidor da pasta questionou como ficará a substituição dos profissionais que, conforme as informações, serão desligados até o fim deste mês.
“Está circulando um comunicado nos grupos de profissionais de saúde que seria da nova empresa que vai gerir as Unidades Básicas de Juazeiro. Pelo que está sendo divulgado, os profissionais contratados que não receberem o aviso, não precisam mais ir trabalhar. Mas a pergunta que fica é: quem é que vai substituir esses funcionários que não vão vir mais após o dia 30? Existe uma preocupação enorme com a continuidade dos serviços. Não está claro se o número de profissionais será suficiente nem como essa transição vai acontecer na prática”,”, declarou o servidor.
O PNB teve acesso ao comunicado que convoca uma reunião extraordinária para tratar especificamente da situação dos profissionais contratados da Atenção Básica. De acordo com o informe, o encontro teria apresentado uma série de definições que impactam diretamente os trabalhadores.
O informe também aponta que a empresa que assumirá a Atenção Primária à Saúde (APS) já realizou processo seletivo e tem previsão de iniciar suas atividades no dia 5 de janeiro de 2026.
Veja o comunicado na íntegra:
“Pessoal, boa tarde!
Hoje a SMS chamou para uma reunião extraordinária para falar sobre os contratados da atenção básica. Participei por “viva voz”.
1- Serão desligados até o fim do mês.
2- Como se trata de um contrato precarizado, só receberão o saldo de salário e férias proporcionais
3- A segunda parcela do décimo, todos receberão ainda nesta semana
4- A empresa que vai assumir a APS, realizou processo seletivo e iniciará a operação em 5/1/26.
5- Quanto aos servidores, os sindicatos presentes perguntaram sobre a gratificação de co participação e a SMS vai marcar outra reunião.
6- Pedi para marcar entre os dias 5/01 e 07/01 para que eu pudesse participar.
7- Pedi também uma reunião com a empresa IGA para entregar a Convenção Coletiva de Trabalho.”
O PNB entrou em contato com a Secretária de Saúde de Juazeiro em busca de esclarecimentos. Em nota, a SESAU informou que “esteve reunida, na última segunda-feira (15), com os sindicatos representantes das categorias dos profissionais de saúde, ocasião em que foram alinhadas e orientadas todas as informações referentes à implantação do modelo de cogestão, prevista para iniciar em janeiro de 2026. Todos os profissionais contratados foram devidamente comunicados sobre os respectivos desligamentos, em decorrência da transição para o novo modelo de gestão. O vínculo com o Município será finalizado ao término do mês de dezembro de 2025. A Sesau reitera que, após a realização do processo seletivo, os profissionais aprovados, mediante inscrição e seleção conduzida pela IGA, serão admitidos no novo modelo de cogestão, com início das atividades previsto para 05 de janeiro de 2026. Os profissionais que não integrarem esse cenário terão seus desligamentos efetivados conforme o cronograma informado. Ressalta-se ainda que a empresa responsável já está realizando as chamadas dos aprovados, com previsão de conclusão até o final deste mês, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde, sem qualquer interrupção à população. Por fim, a Secretaria esclarece que todos os pagamentos de salários e do 13º salário dos profissionais em questão foram regularmente efetuados”.
Cogestão da Atenção Básica
A mudança na gestão da Atenção Básica em Juazeiro foi oficializada no Diário Oficial do Município do último dia 2 de setembro, quando a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, homologou o resultado final do credenciamento para a cogestão da rede.
O Instituto de Gestão Aplicada (IGA) foi a única organização habilitada no processo e ficará responsável pela gestão compartilhada das Unidades Básicas de Saúde do município. Conforme relatório publicado pela gestão municipal, o projeto apresentado pela instituição foi considerado plenamente aderente às necessidades da rede, com destaque para o modelo gerencial, a qualificação da equipe e as propostas voltadas à melhoria da qualidade do atendimento.
A Prefeitura de Juazeiro informou, à época, que a cogestão tem como objetivo ampliar a resolutividade e a qualidade dos serviços de saúde, seguindo a legislação vigente, como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Redação PNB
