O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar até o fim deste ano, uma ferramenta para a solicitação de medida protetiva online. O anúncio foi feito pela desembargadora Nágila Brito nesta quarta-feira (17).
Conforme as informações, o objetivo da inovação é ajudar pessoas em situação de violência. A ferramenta promete abarcar pessoas com deficiência, idosos, ou com vulnerabilidades que precisem de uma medida protetiva.
Ainda de acordo com a desembargadora, o usuário poderá escolher entre escrever ou falar para descrever a ocorrência durante o preenchimento do formulário do pedido em qualquer dispositivo eletrônico, como um computador ou o celular. A ferramenta contará com um formulário chamado FONAR, que já foi alterado inúmeras vezes para aperfeiçoamento e foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ainda conforme as informações, as perguntas que vão ser feitas pela ferramentas definirão o grau do perigo que a pessoa está correndo. Em situações que envolvam menores de idade ou pessoas com dificuldade para acessar dispositivos eletrônicos, o pedido de medida protetiva poderá ser feito por terceiros.
Redação PNB com informações do G1
