A família de uma idosa de 74 anos entrou em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar um suposto descumprimento de uma ordem judicial por parte do plano de saúde responsável pelo atendimento da paciente. Segundo Lucivania Alves da Silva, filha de Francisca Alves da Silva, a mãe permanece internada em uma unidade hospitalar mesmo já estando clinicamente apta para receber alta, devido à falta de autorização do plano de saúde para a oferta do serviço de home care.
De acordo com a família, o retorno ao domicílio só pode ocorrer com segurança mediante acompanhamento domiciliar especializado, conforme prescrição médica e decisão judicial. Ainda assim, o plano de saúde FACHESF não teria autorizado o serviço, mesmo após determinação judicial para o restabelecimento do atendimento.
“Minha mãe já está apta para voltar para casa, mas ela só pode sair do hospital com segurança por meio do home care. Sem isso, ela não pode receber alta”, afirma Lucivania.
O home care consiste em um acompanhamento profissional realizado na residência do paciente, funcionando como uma extensão do atendimento hospitalar. O serviço conta com uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.
Segundo Lucivania, o hospital encaminhou ao plano de saúde, por e-mail, um relatório médico detalhado solicitando a autorização do serviço domiciliar, condição indispensável para a alta hospitalar.
“O plano respondeu dizendo que entraria em contato com a família, mas até agora ninguém nos procurou. Essa omissão está mantendo minha mãe internada”, relata.
Ainda conforme a família, Francisca Alves da Silva está acamada há cerca de 13 anos, em decorrência de graves sequelas deixadas por um aneurisma cerebral. Aos 74 anos, ela se alimenta por gastrostomia e depende integralmente de cuidados contínuos de saúde, prestados por uma equipe multiprofissional.
“Minha mãe precisa de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e fonoaudiólogos. Todo esse atendimento sempre foi realizado em casa”, explica a filha.
Antes do acionamento da Justiça, dona Francisca recebia assistência domiciliar por 12 horas diárias, custeada pelo plano de saúde. No entanto, segundo a família, o serviço foi reduzido de forma unilateral para apenas seis horas por dia.
“O plano simplesmente diminuiu o atendimento, colocando em risco o tratamento e a saúde da minha mãe”, relata Lucivania.
Diante da redução, a família ajuizou ação judicial solicitando a ampliação do serviço. O Poder Judiciário concedeu liminar determinando o restabelecimento imediato do home care por 12 horas diárias, com responsabilidade solidária do plano de saúde FACHESF e da empresa prestadora Home Care Medlar.
“O juiz determinou exatamente o que ela já tinha antes: 12 horas diárias de home care”, reforça.
Durante o período de acompanhamento domiciliar, dona Francisca apresentou intercorrências clínicas e foi encaminhada pela própria empresa de home care para internação hospitalar. Ela permaneceu cerca de dez dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, posteriormente, foi transferida para um apartamento hospitalar.
“Minha mãe está internada desde o dia 16 de dezembro. Passou pela UTI, mas hoje já está estabilizada e apta para voltar para casa”, afirma a filha.
Mesmo com a liberação médica, segundo Lucivania, o retorno ao domicílio continua sendo impedido pela falta de autorização do home care.
“O hospital solicitou ao plano a autorização do serviço para que minha mãe pudesse ir para casa com segurança. Existe uma decisão judicial, mas o plano não está cumprindo”, relata.
A família afirma que a situação configura descumprimento de ordem judicial e violação de direitos fundamentais.
“O plano de saúde está violando o direito da minha mãe. Ela é uma idosa de 74 anos, acamada há mais de 13 anos, em extrema vulnerabilidade. O lugar dela é em casa, ao lado da família, com dignidade e qualidade de vida”, afirma Lucivania.
Ela também destaca os impactos emocionais e físicos da permanência prolongada no ambiente hospitalar.
“Minha mãe já está há quase um mês internada sem necessidade clínica. Isso poderia ser evitado se o plano cumprisse a decisão e autorizasse o home care”, diz.
A família informa que toda a documentação médica e judicial já foi apresentada e cobra providências urgentes.
“Eu preciso de ajuda para que minha mãe volte para casa com segurança. Existe uma determinação judicial que precisa ser cumprida. Minha mãe já poderia estar em casa”, conclui.
Estamos encaminhando o caso para a Fachesf em busca de esclarecimentos.
Redação PNB
O pior de tudo que a paciente esta sendo a mais prejudicada por falta de compreensão desse plano.
E o descumprimento judicial é algo grave.