Nesta sexta-feira (9), foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei 15.334, que estabelece o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
A escolha da data é uma referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, jovem de 15 anos que foi mantida em cárcere privado por cerca de 100 horas e assassinada pelo ex-namorado, crime ocorrido em 2008, em São Paulo. O feminicídio chocou o país e teve o desfecho transmitido ao vivo pela televisão.
O presidente Lula também sancionou a Lei 15.336, que determina que o poder público deve divulgar, a cada dois anos, um relatório detalhado com dados oficiais sobre agressões contra mulheres.
Dados
Atualmente, o Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de feminicídios, com 2.422 casos, em 2024, segundo Mapa da Segurança Pública de 2025.
Redação PNB
