O Ministério Público do Estado da Bahia tem atuado firmemente no Carnaval de Juazeiro, que segue até este domingo (1). Já no primeiro dia da festa, equipes visitaram o ponto de apoio à cooperativa de catadores no Circuito Ivete Sangalo. Na ocasião, a equipe de promotores de Justiça do MPBA destacou a necessidade de garantir segurança, energia elétrica, sanitários e água para consumo, além de itens de higiene pessoal no local. O Município atendeu parte das melhorias no mesmo dia, e se comprometeu a resolver todas nos próximos dias da festa, que continua até o próximo domingo, dia 1o de fevereiro. Esse é o primeiro plantão do MPBA durante o Carnaval de Juazeiro, em regime de 24 horas.
De acordo com a promotora de Justiça Joseane Mendes, coordenadora do Plantão, a maioria dos camarotes tiveram as licenças exigidas para funcionamento obtidas apenas no turno da noite de ontem. O camarote para PCD realizou os ajustes necessários para atender integralmente as condições de acessibilidade necessárias. As equipes também acompanharam a regularidade documental de trios elétricos e constataram que, até a manhã do primeiro dia, ainda havia pendências de documentos necessários para liberação que foram regularizadas antes do início da passagem dos trios. Outro ponto fiscalizado foi o Passeio da Orla, onde foram identificadas condições que demandam atenção quanto à segurança das estruturas, sendo indicada a necessidade de fiscalização constante por parte da Prefeitura para mitigação de riscos.
Pela tarde, as ações incluíram ainda orientações sobre o gerenciamento de resíduos de saúde em locais como a Policlínica Municipal e o posto de testagem, com foco no adequado acondicionamento de materiais perigosos. Outro aspecto registrado pelos promotores de Justiça foi a insuficiência de sanitários químicos disponibilizados pelo Município. Para uma expectativa de público de 80 mil foliões por dia, foram disponibilizadas 150 unidades, número inferior ao mínimo sugerido pelo MPBA de 800. No palco do Circuito Luiz Galvão foi identificada a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além da falta de equipamentos e medidas de segurança contra incêndio e pânico. O MPBA oficiou a administração municipal para realização dos ajustes de segurança no Palco do Circuito da Orla 2 durante a reunião de avaliação diária realizada hoje, dia 30, na sede do Grande Hotel em Juazeiro. Na ocasião, os promotores de Justiça reforçaram a metodologia de trabalho do MPBA, que seguem as diretrizes de Planejamento, Desenvolvimento, Checagem e Atuação (PDCA) diariamente para pronta solução das demandas encontradas.
As equipes de Plantão do MPBA atuam das 8h às 20h, com fiscalizações presenciais nos circuitos oficiais, inspeções em postos de saúde e policiais integrados, palcos, trios elétricos, camarotes, áreas de acessibilidade, saídas de emergência e demais estruturas utilizadas pelos foliões. Promotores de Justiça e servidores também visitarão espaços de atendimento a trabalhadores, como áreas destinadas a filhos de ambulantes e a catadores de materiais recicláveis. Estão participando das fiscalizações integradas, além da coordenadora do Plantão, promotora de Justiça Joseane Mendes, os promotores de Justiça Sammuel de Oliveira Luna; Thays Rabelo da Costa; Aline Curvêlo e Renata Mamede.
Para denúncias e informações, a população pode acionar o Disque Denúncia 127 e o e-mail da Promotoria de Justiça de Juazeiro: sp.juazeiro@mpba.mp.br, além dos canais institucionais do MPBA.
Redação PNB, com informações Cecom/MPBA
