Usuários do transporte coletivo interestadual entre Juazeiro e Petrolina seguem enfrentando transtornos e prejuízos após a paralisação do serviço, que já dura quase 20 dias. A suspensão ocorreu no último dia 19, depois que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) identificou a operação irregular da linha pela empresa Atlântico Transporte.
Desde então, trabalhadores e estudantes que dependem diariamente do ônibus para atravessar a Ponte Presidente Dutra relatam dificuldades para chegar aos seus destinos.
“Já tem quase 20 dias que estamos sem os ônibus interestaduais. Estamos penando. Temos que andar a pé pela ponte, ou ir de barquinha, ou, se tivermos como pagar, de Uber. Isso é ultrajante. Estamos pagando por um problema que não é nosso”, desabafa um trabalhador.
Os usuários destacam ainda o prejuízo financeiro causado pelo desconto do vale-transporte em folha, mesmo sem a prestação do serviço. “Há mais de 15 dias a linha está parada e o povo precisando pagar transportes alternativos, saindo no prejuízo. O vale-transporte continua sendo descontado, e ninguém dá uma resposta”, reclama outro usuário.
Além da falta do ônibus, os usuários também criticam a ausência de informações oficiais sobre a seguinte.
“Já reclamamos sobre a falta dos ônibus interestaduais, mas até hoje ninguém se pronunciou sobre a volta do serviço. Mandei mensagem para a empresa Atlântico, que só repassou um contato responsável pelas linhas em Juazeiro. Enviei mensagem e nem resposta tive. Isso é um descaso com a população”, afirma uma usuária.
O PNB entrou mais uma vez em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em busca de esclarecimentos sobre a situação. Em nota, o órgão informou apenas que “acompanha permanentemente a prestação dos serviços de transporte interestadual de passageiros e que qualquer interrupção ou encerramento de operação por parte de empresas autorizadas é tratada no âmbito dos procedimentos administrativos previstos na legislação vigente. No caso citado, a situação envolvendo a empresa mencionada está sendo analisada internamente pelas áreas técnicas da Agência. Eventuais medidas administrativas, caso cabíveis, seguem o devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. A ANTT reforça que sua atuação é pautada pela regulação, fiscalização e pela garantia da continuidade e da segurança dos serviços aos usuários”.
Entenda
Em nota enviada no último dia 22 ao PNB, a ANTT esclareceu que o serviço interestadual entre Juazeiro e Petrolina está regularmente autorizado para operação apenas pela empresa JOAFRA, constando como ativo nos registros da agência. No entanto, esclareceu que a Atlântico Transporte, que vinha operando a linha após um acordo com a Joafra, não possui autorização vigente para operar a linha.
A agência também confirmou que houve uma transferência irregular da operação do serviço da JOAFRA para a Atlântico Transporte, realizada sem comunicação ou anuência da ANTT, em desacordo com a regulamentação vigente. Diante disso, a fiscalização adotou medidas administrativas para apuração das responsabilidades.
Confira a nota na íntegra:
o serviço interestadual de transporte rodoviário de passageiros entre os municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) encontra-se regularmente autorizado para operação pela empresa JOAFRA, estando o referido serviço ativo e válido nos registros da Agência.
Em relação à empresa Atlântico Transporte, a ANTT esclarece que não há autorização vigente concedida por esta Agência para a execução do serviço mencionado.
A ANTT identificou, ainda, a ocorrência de uma transferência irregular da operação do serviço Juazeiro/Petrolina da empresa JOAFRA para a Atlântico Transporte, realizada sem a devida comunicação, anuência ou regularização junto à Agência, em desacordo com a regulamentação vigente.
Diante dos fatos apurados, a fiscalização da ANTT adotou as providências cabíveis, no âmbito de suas competências legais e regulatórias, para a apuração das responsabilidades e a adoção das medidas administrativas pertinentes.
Redação PNB
