A Polícia Federal aponta indícios de suposto desvio de recursos públicos federais cometido pelo ex-senador Fernando Bezerra e por seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho. Segundo a representação encaminhada ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), os políticos teriam direcionado emendas parlamentares para contratos firmados por uma empresa ligada a seus familiares.
Os dois, além de Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e da Prefeitura do município, foram alvos de mandados de busca e apreensão na quarta-feira (25), no âmbito da Operação Vassalos.
Durante a ação, a PF realizou buscas pessoais e domiciliares em endereços vinculados aos investigados, incluindo a Prefeitura Municipal de Petrolina e a residência do prefeito Simão Durando.
Também houve quebra de sigilo telefônico, com requisição de registros de chamadas e dados de rastreamento das linhas utilizadas pelos investigados. A Justiça ainda autorizou a apreensão de valores em dinheiro e de bens de alto valor eventualmente encontrados durante as diligências, desde que haja indícios de relação com os fatos apurados.
Valores e origem dos recursos
De acordo com dados reunidos pela Polícia Federal, entre 2017 e 2024 Petrolina firmou convênios que somam R$ 198,8 milhões para pavimentação e recapeamento de vias. Desse total, ao menos R$ 120 milhões teriam origem em emendas ou repasses articulados pelo então senador Fernando Bezerra Coelho e pelo deputado federal Fernando Coelho Filho.
A investigação aponta que, entre 2017 e 2021, foram celebrados oito convênios entre a Prefeitura de Petrolina e a Codevasf, totalizando cerca de R$ 107,9 milhões, a maior parte destinada a obras de pavimentação.
Relatórios mencionados nos autos indicam que 95% das obras executadas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Petrolina, concentraram-se no próprio município, enquanto apenas 5% foram destinadas a outras cidades da circunscrição.
Contratos e empresa investigada
Outro ponto destacado é a atuação da empresa Liga Engenharia Ltda., que, segundo os dados analisados, celebrou ao menos 22 contratos com a Prefeitura de Petrolina a partir de 2017.
Informações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco indicam que a empresa recebeu mais de R$ 100 milhões em empenhos da gestão municipal desde o início da administração de Miguel Coelho. Parte desses valores teria sido custeada com recursos federais repassados via Codevasf.
A Polícia Federal também aponta que a construtora não registrava atuação em outros municípios pernambucanos no período analisado, nem histórico de contratos com Petrolina em gestões anteriores.
O relatório menciona ainda vínculos familiares entre sócios da empresa e integrantes do núcleo político investigado, o que é considerado pelos investigadores como elemento que reforça a hipótese de direcionamento contratual.
“O volume de dinheiro encaminhado pelos parlamentares e o montante de recursos públicos empregados na contratação da LIGA ENGENHARIA, por si, já chamam a atenção, máxime quando observado o momento em que as contratações da referida empresa começaram a ocorrer.
Entretanto, todas as informações acima acerca de contratações da LIGA ENGENHARIA pela CODEVASF e pelo Município de Petrolina, com intervenção direta ou indireta de FERNANDO BEZERRA COELHO e/ou de FERNANDO FILHO, assumem contornos criminosos quando se verifica que a aludida construtora é de propriedade de não apenas um, mas dois familiares ‘por afinidade’ dos políticos. […]”
Entenda as ligações apontadas na investigação
A investigação relatada no Supremo Tribunal Federal descreve a atuação de dois núcleos interligados: político e empresarial.
Fernando Bezerra Coelho
• Ex-senador
• Apontado como articulador de emendas parlamentares e repasses federais
Fernando Coelho Filho
• Deputado federal
• Também citado na destinação de recursos
Miguel Coelho
• Ex-prefeito de Petrolina
• Gestor responsável pelos contratos investigados
Relação familiar:
Fernando Bezerra Coelho é pai de Fernando Coelho Filho e de Miguel Coelho.
Liga Engenharia Ltda
• Principal empresa contratada para obras de pavimentação
• Recebeu mais de R$ 100 milhões em empenhos desde 2017
Vínculo apontado no relatório:
Um dos sócios da empresa é irmão da esposa de Carlos Alberto Coelho Oliveira Neto, que é primo de Miguel Coelho e de Fernando Coelho Filho.
Como funcionava a estrutura, segundo a investigação:
1 – Emendas parlamentares destinadas ao município
2 – Recursos executados por meio da Codevasf
3 – Convênios firmados com a Prefeitura
4 – Contratação concentrada em empresa ligada a familiar do núcleo político
Movimentações e transferências
O relatório também menciona movimentações financeiras consideradas atípicas. Relatórios de Inteligência Financeira apontaram transações elevadas em dinheiro vivo envolvendo a empresa Bari Automóveis Ltda., também ligada à família investigada, e sócios da Liga Engenharia.
Entre os destaques estão movimentações em espécie atribuídas a sócios da construtora e transferências consideradas incomuns para servidores públicos municipais do interior da Bahia, o que, segundo a Polícia Federal, pode indicar um possível modus operandi do núcleo apontado como corruptor.
Redação PNB
