O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei que permite que vítimas de violência doméstica utilizem um sistema de inteligência artificial (IA) para se protegerem em todo o Brasil.
Entre os recursos presentes no texto estão inclusos um aplicativo com um botão de emergência para acionar a polícia.
O projeto de lei nº750/2026, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA).
A iniciativa deve integrar ferramentas e bases de dados para o acompanhamento contínuo dessas pessoas monitoradas.
Como a IA vai melhorar a proteção das vítimas
De acordo com o autor do projeto, as tornozeleiras eletrônicas ou dispositivos semelhantes utilizados por agressores serão conectadas a uma rede integrada a uma IA.
Esse sistema, então, vai detectar, em tempo real, eventuais descumprimentos de medidas impostas pela justiça.
- Após identificar a violação de distância mínima em relação à vítima ou determinados locais, o mecanismo vai avisar automaticamente as autoridades;
- O projeto ainda propõe fornecer um aplicativo ou dispositivo vestível capaz de verificar a aproximação da pessoa sob cumprimento de medida cautelar ou protetiva;
- Tais dispositivos vão notificar a vítima e incluem um botão de emergência que envia a localização em tempo real para as autoridades próximas;
- Histórico de tentativas de violação de medidas judiciais e canais de orientação sobre direitos e serviços de apoio às vítimas são outros recursos do app, cujo uso será gratuito e facultativo.
“A inteligência artificial pode contribuir para identificar situações de risco e antecipar possíveis agressões, enquanto o aplicativo e dispositivos de proteção fortalecem a autonomia e a segurança das vítimas”, destacou a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do projeto.
Banco de dados nacional
Ainda de acordo com o projeto de lei 750/2026 ainda sugere o uso de informações sobre agressores monitorados pelo novo sistema para a criação de um banco de dados nacional.
O sistema terá o aprendizado de uma máquina de identificação e padrões de comportamento e risco de incidência.
A plataforma ainda poderá enviar alertas preventivos às autoridades em caso de comportamentos suspeitos.
Tais notificações seriam em caso de, por exemplo:
- remoção da tornozeleira;
- movimentações incompatíveis com as restrições judiciais.
Logo, as informações subsidiarão estudos sobre a violência contra a mulher, ajudando a definir indicadores mínimos de execução e resultados, abrangendo todo o país.
A implementação dos recursos poderá ser bancada por orçamento próprio ou via parcerias público-privadas.
A proposta, que incluiu mudanças feitas pela relatora, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
A Tarde
