Após cobranças de artistas de Petrolina, o vereador Gilmar Santos encaminhou um ofício ao prefeito Simão Durando solicitando esclarecimentos sobre o processo que resultou na definição da programação artística do Carnaval de 2026. No documento, enviado no último dia 10 de março, o parlamentar pediu informações detalhadas sobre os critérios utilizados para a escolha dos artistas que se apresentaram na festa.
Segundo o ofício, o evento foi realizado por meio de Termo de Fomento firmado com a Associação Integrada de Turismo na RIDE, precedido de inexigibilidade de chamamento público. Entre os questionamentos, Gilmar Santos solicitou que a gestão municipal informasse quais foram os critérios objetivos utilizados para definir a grade artística do Carnaval e onde esses critérios estavam formalmente registrados.
O vereador também questionou quem foi o responsável pela curadoria artística do evento e em que momento a programação foi considerada “fechada”, conforme teria sido informado a artistas que procuraram a Secretaria de Turismo em busca de espaço na programação. Outro ponto levantado no documento é se houve realização de chamada pública ou credenciamento para seleção dos artistas, considerando que se trata de um evento cultural financiado com recursos públicos.
Caso tivesse ocorrido, o parlamentar pediu que fossem informados os meios de comunicação utilizados para divulgar o processo. No ofício, Gilmar Santos ainda questionou se houve diálogo, consulta ou deliberação prévia com o Conselho Municipal de Cultura sobre a concepção e a programação artística do evento.
Em caso positivo, ele solicitou o envio dos registros das discussões. Caso contrário, pediu que a ausência de consulta seja justificada formalmente.
O vereador também solicitou esclarecimentos sobre qual foi o papel da Secretaria Executiva de Cultura no planejamento e na curadoria artística do Carnaval. Por fim, o parlamentar questionou como a gestão municipal assegura o cumprimento do princípio da impessoalidade na definição da programação, diante do que ele aponta como ausência de critérios públicos e da exclusão de artistas locais, incluindo alguns premiados em festivais nacionais.
Veja o ofício
Em resposta, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação encaminhou um ofício à Câmara Municipal afirmando que não há obrigação legal de realizar chamamento público específico para a contratação de artistas em eventos como Carnaval e São João.
“Ressalta-se que a legislação vigente não exige a realização de chamamento público específico para a seleção de artistas em eventos desta natureza”, diz trecho do ofício.
Segundo a secretaria, a legislação permite que artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública sejam contratados por meio de inexigibilidade de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
A Sedetur também alegou que a curadoria artística é feita pela própria equipe técnica da secretaria, responsável pela organização dos eventos turísticos do município. De acordo com o documento, a definição da grade artística segue critérios técnicos e objetivos estabelecidos pela pasta.
“A definição da grade artística é atribuição exclusiva desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedetur), cabendo à associação parceira apenas a operacionalização logística conforme as diretrizes técnicas estabelecidas pelo Poder Público Municipal”, informou.
Entre os critérios citados pela secretaria estão: atratividade turística regional, diversidade de gêneros musicais, viabilidade técnica e logística, adequação orçamentária, experiência em eventos de grande porte e valorização da cultura regional.
Veja o documento
SEDETUR RESPOSTA AO OFICIO 014
Apesar das justificativas apresentadas pela gestão municipal, artistas locais seguem cobrando mais transparência no processo de seleção, especialmente com a proximidade do anúncio da programação do São João de Petrolina.
“O São João da cidade vai ser lançado agora em abril e a gente quer saber se tudo isso vai acontecer novamente. Os artistas vão aceitar que seja assim mesmo? E tudo bem ficar de fora? Eles dizem que existe uma curadoria e que os artistas precisam ter notoriedade. Mas existem artistas locais com grande reconhecimento que não são contratados. Um exemplo é Fernanda Luz, que já foi premiada com o melhor álbum de cultura popular do estado de Pernambuco e mesmo assim não participa”, acrescentam.
Redação PNB
