Imagine mais de 27 mil crianças de 0 a 3 anos ocupando cadeiras, berços e salas de aula em creches particulares de Salvador. Agora, olhe para a rede pública municipal: lá, o número mal chega a 8 mil. É como se, a cada três pequenos atendidos na capital baiana, apenas um tivesse seu lugar garantido pelo poder público.
Os dados são do Observatório da Criança e do Adolescente e escancaram um retrato preocupante: a iniciativa privada assumiu o papel de protagonista em uma etapa de ensino que, por lei, é prioridade do município.
Enquanto a rede privada contabiliza 27.182 matrículas, a municipal soma apenas 8.325 — uma diferença de mais de três vezes. O que esses números revelam? Uma dependência estrutural do setor particular justamente na primeira infância, fase mais sensível para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
No interior, o caminho é inverso
A cerca de 500 km de Salvador, o cenário se inverte. Em Juazeiro, município do norte baiano, a rede pública assume o protagonismo, ainda que esteja longe da meta do Plano Nacional de Educação (50% das crianças de o a 3 anos atendidas). No município do interior, são 4.848 crianças atendidas pelo município, contra apenas 680 na rede privada. Proporcionalmente, a cidade oferece sete vezes mais vagas públicas do que particulares e esta diferença deve aumentar no próximo ano, uma vez que a prefeitura local anunciou estar construindo 12 novas escolas de educação infantil.
O que diz a lei e o que a realidade mostra
A Constituição Federal de 1988 é clara no artigo 211: os municípios devem atuar prioritariamente na educação infantil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reforça: creches e pré-escolas são responsabilidade direta do poder público local. A rede
privada pode complementar o atendimento. Mas quando ela se torna maioria, acende-se um sinal de alerta: a prefeitura local não está acompanhando a demanda.
“Não é por falta de aviso. Estudos sobre primeira infância mostram que os primeiros anos de vida são decisivos para reduzir desigualdades educacionais e melhorar o desempenho escolar futuro. Uma vaga na creche pública não é apenas um direito. É uma ferramenta de transformação social”, declarou a especialista Miranery Amorim, ouvida pela reportagem.
Promessas, críticas e um debate que não avança
A discussão sobre a falta de creches em Salvador não é nova. Em declarações passadas, o ex-governador e atual ministro Rui Costa chegou a afirmar que 14 creches com recursos federais teriam sido oferecidas ao município ainda no governo Dilma Rousseff, mas nunca saíram do papel. A fala foi contestada na época por ACM Neto, atualmente pré-candidato ao governo do estado, mas o episódio se tornou símbolo de um impasse que persiste.
Enquanto isso, os números seguem frios: a taxa líquida de matrícula em creches em Salvador é de apenas 32,1%, abaixo da média nacional de 36,5%. Ou seja, mesmo com o setor privado assumindo a dianteira, a capital baiana ainda está aquém do resto do país.
Com uma etapa tão decisiva para o futuro de milhares de crianças, o atual modelo soteropolitano recoloca uma pergunta incômoda: por que a responsabilidade municipal pela educação infantil tem sido terceirizada de fato, mesmo quando a lei diz o contrário?
Redação PNB
