Uma família que reside na comunidade de Mandacaru, zona rural de Juazeiro, na região Norte da Bahia, está enfrentando dificuldades para liberar o corpo de um parente que morreu no último domingo (5). Até esta sexta-feira (10), o corpo de Walter Pereira da Silva, 51 anos, que morreu de causa natural, segue no IML- Instituto Médico Legal por falta de documentação civil.
Um morador da comunidade, que acompanha de perto a situação, relata o drama vivido pela família.
“Lá em Mandacaru tem uma família que veio do Ceará há muitos anos para trabalhar na agricultura. São quatro irmãos já adultos e nenhum deles tem documento, nem certidão de nascimento. Um deles morreu no domingo e até hoje o corpo está na delegacia. Não liberam de jeito nenhum porque não tem documento. A família diz que é irmão, mas não tem como comprovar”, contou.
O morador também destacou que os familiares tentaram buscar soluções, mas sem sucesso.
“Eles já tentaram tirar documento, já ligaram para a cidade onde nasceram no Ceará, mas não existe registro nenhum. Parece que a mãe nunca foi ao cartório fazer o registro deles. A família já foi até na assistência social aqui, mas não resolveram nada até agora”, disse.
O morador conta ainda que os pais dos irmãos já faleceram, mas há uma irmã que possui a certidão de nascimento dos genitores.
“Eles não sabem nem se ainda podem fazer esse registro por causa da idade, ainda mais porque não nasceram aqui”, explicou o morador.
Enquanto isso, o tempo passa e o sofrimento aumenta.
“Até para liberar como indigente, que é o que a família já aceita para poder enterrar, disseram que tem que esperar uns 30 dias. A família só quer enterrar o irmão e acabar com essa angústia”, desabafou.
Registro civil
O caso chama atenção para a importância do registro civil. A certidão de nascimento é o primeiro documento de um cidadão e garante o acesso a direitos básicos, como saúde, educação, programas sociais e até procedimentos legais, como a liberação de um corpo.
De acordo com a lei, mesmo em casos como esse, o registro pode ser feito de forma tardia. No Brasil, é possível realizar o chamado registro civil fora do prazo, inclusive na fase adulta. Para isso, geralmente é necessário apresentar testemunhas, documentos de familiares e passar por um processo junto ao cartório e, em algumas situações, à Justiça, para comprovar a identidade e o vínculo familiar.
Registre-se
Em Juazeiro, a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com o Cartório de Registro Civil, está realizando neste mês a campanha Registre-se!, que garante atendimento gratuito para emissão de documentação civil.
A iniciativa integra uma mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à ampliação do acesso à documentação civil, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Durante a campanha, estão sendo emitidas gratuitamente certidões de nascimento, casamento e óbito, ampliando o acesso da população a direitos básicos e à cidadania.
Na próxima semana, a campanha continua no Cartório de Registro Civil de Juazeiro, localizado na Rua do Paraíso, 222, bairro Santo Antônio.
A orientação é que os interessados levem qualquer documento que possuam, mesmo danificado, como RG ou CPF, para facilitar o atendimento.
Redação PNB
