Uma estudante do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP), em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar um suposto caso de discriminação dentro da instituição. Segundo relato, a aluna foi impedida de utilizar turbante dentro da unidade escolar.
“Fui abordada por uma funcionária, que, de forma grosseira, afirmou que eu não poderia mais utilizar o lenço/turbante na escola, sem apresentar qualquer regra escrita no regimento escolar ou ao menos me explicar o porquê da proibição. Faço uso de turbante como forma de expressão da minha identidade afro-brasileira e também como cuidado com meu cabelo afro. Sempre frequento a escola com minha farda completa, limpa e adequada”, relatou.
A estudante afirma ainda que, no dia seguinte, voltou a usar o turbante por conta de uma aula prática ao ar livre.
“No dia seguinte, retornei à escola utilizando o lenço, pois teríamos uma aula prática ao ar livre, onde iríamos capinar, e o uso do lenço facilita para conter o volume do meu cabelo, além de me proteger do sol. Inclusive, historicamente, mulheres africanas utilizam o lenço também como forma de proteção e cuidado, o que reforça ainda mais o significado cultural desse acessório para mim. Ao chegar, fui novamente abordada, eu expliquei pra ela que voltei a usar o lenço porquê a aula seria no campo e estava muito sol e calor, ela não me justificou, e fui encaminhada até a direção”, disse.
Ela relata que foi novamente abordada e encaminhada à direção da escola, onde foi informada de que o uso do acessório estaria proibido.
“A vice-diretora, Leila, informou que eu não poderia mais ir à escola utilizando o lenço, afirmando que era proibido. Como justificativa, foi alegado que o uso do lenço não seria permitido por “questões de segurança”, com o argumento de que eu poderia estar escondendo algo no turbante”, contou.
A estudante relatou ter se sentido desrespeitada e constrangida, já que outros acessórios de cabelo são permitidos.
“Outras alunas utilizam acessórios como laços e presilhas normalmente, sem qualquer tipo de restrição, enquanto o meu foi proibido. O uso do turbante está diretamente ligado à identidade afro-brasileira, e que sua proibição, nessas condições, pode ser considerada discriminatória. Me senti constrangida e desrespeitada, principalmente por se tratar de algo que faz parte da minha identidade cultural”.
Ela também relatou que já estudou em outra escola da rede estadual, onde utilizava o turbante sem qualquer impedimento.
“Estudei anteriormente em outra escola estadual, onde utilizava o lenço da mesma forma e nunca fui proibida. Pelo contrário, minha estética e identidade afro eram valorizadas e respeitadas”
A estudante relatou que já buscou orientação jurídica.
“Fui informada por um profissional do direito que situações como essa, quando não possuem justificativa clara e apresentam tratamento desigual entre alunos, podem ser questionadas”, disse.
Ela afirmou que passou a se sentir insegura em ir à escola com turbante após o ocorrido.
“Confesso que, após essas situações, fiquei com receio de retornar à escola utilizando o lenço e até de ser impedida de entrar. Por isso, busquei me informar mais e encontrei a Lei nº 7.716/1989, que trata de discriminação, incluindo impedir ou dificultar o acesso à educação”, disse a jovem.
Encaminhamos o caso para a Secretaria de Educação da Bahia e em busca de esclarecimentos.
Redação PNB
