Uma usuária da Unidade Básica de Saúde do bairro Palmares, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar uma suposta irregularidade e agressão sofridas durante o atendimento para vacinação do filho, um bebê de 9 meses. Segundo o relato, a situação teria começado após a família pedir para ver o frasco do imunizante que seria aplicado na criança.
“Procurei a UBS Palmares hoje, dia 29, para vacinar meu filho de 9 meses e, quando entrei na sala, a seringa já estava pronta. Eu pedi pra olhar o frasco e a validade, e foi aí que tudo começou. A enfermeira não quis mostrar o lote, validade, não preparou a medicação na nossa frente. A seringa já estava pronta dentro do cooler e nós temos o direito as informações que pedimos”, contou a mãe da criança.
Ela afirma que a avó da criança, que atua há 20 anos na área da saúde e acompanhava o neto, também questionou o procedimento, já que a medicação não teria sido preparada na frente da família. Foi quando a profissional responsável pela aplicação da vacina reagiu de forma agressiva ao pedido, segundo o relato.
“Minha mãe pediu pra ver o frasco porque a seringa já estava pronta dentro do cooler. A enfermeira não gostou, pegou o frasco e enfiou na cara dela, partiu pra cima dela. Depois ela simplesmente enfiou o frasco da vacina dentro do meu sutiã e mandou eu ficar com ele. Depois foi pra cima da minha mãe, que estava comigo, e começou a gritar”, relatou.
Ainda segundo o relato, a situação se agravou com agressões físicas.
“Eu pedi respeito, disse que ela precisava ser profissional. Mas ela me empurrou com meu bebê no colo. Quando estava filmando, ela bateu no meu braço pra derrubar o celular”, afirmou.
A mãe também denunciou que, após o ocorrido, a polícia foi acionada, mas a situação não foi devidamente encaminhada.
“Chamamos a polícia, e ela ainda queria que o policial me obrigasse a apagar o vídeo, dizendo que tinha direito de imagem. O policial até falou em levar todo mundo pra delegacia, mas ela disse que não podia ir porque o posto não podia ficar sem ninguém. Eu peguei o frasco pra levar comigo, mas tomaram da minha mão. Puxaram”, disse.
Encaminhamos o caso para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em nota, a Sesau informou que “serão instaurados os trâmites legais necessários para a devida apuração dos fatos.
O processo será conduzido com responsabilidade e transparência, envolvendo a profissional citada e a equipe de Saúde da Família vinculada, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme preconizam as normas vigentes.
A Sesau reforça seu compromisso com a ética, a qualidade da assistência e o respeito à população, adotando todas as medidas cabíveis para o esclarecimento da situação.”
Direito do paciente
No Brasil, o direito do paciente é assegurado por normas e diretrizes que tratam das garantias no atendimento em saúde, como o direito à informação clara, ao consentimento sobre tratamentos, à confidencialidade dos dados e à presença de acompanhante, além de estabelecer também deveres dos pacientes.
O estatuto prevê que o paciente tem direito a receber informações adequadas sobre os serviços e procedimentos. No artigo 2º, inciso II, a lei estabelece que: “O paciente tem o direito de ser informado sobre a procedência dos insumos de saúde e dos medicamentos que lhe são destinados e de verificar, antes de recebê-los, a dosagem prescrita, eventuais efeitos adversos e outras informações que visem a assegurar-lhe sua segurança.”
Redação PNB
