Procurada pelo Portal Preto No Branco, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro se manifestou sobre o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Nesta quinta-feira (7), o Coletivo dos Artistas entrou em contato com nossa redação para reivindicar agilidade no processo de lançamento, alegando que os recursos federais já estão nas contas do município desde dezembro de 2025.
Em nota, a Seculte informou que “o município recebeu os recursos da Lei Aldir Blanc – Ciclo 2 em 31 de dezembro de 2025. Desde então, a pasta tem primado pela transparência na condução e utilização dos recursos federais das leis de incentivo à cultura. A Seculte realizou, no mês de maio de 2025, a escuta pública que resultou no Plano de Aplicação de Recursos, enviado em 23 de junho de 2025 e aprovado pelo Ministério da Cultura.
Atualmente, a Secretaria trabalha na elaboração dos editais de multilinguagens culturais, contemplando todas as linguagens previstas no Plano de Aplicação dos Recursos. Para garantir a organização e o acompanhamento técnico do processo, foi contratada uma empresa especializada e conceituada na elaboração de editais e execução de projetos culturais. O município segue dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Cultura para lançamento dos editais, até o dia 31 de maio deste ano. Os critérios de distribuição dos recursos foram definidos com base no quantitativo de artistas cadastrados nas diversas linguagens culturais, a partir de cadastro aberto desde 2025 para artistas da sede e interior de Juazeiro. A equipe de Cultura da Seculte acompanha todo o processo em alinhamento com a empresa contratada e reforça que não houve má-fé na condução dos recursos, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos junto aos canais oficiais de atendimento”, informou o órgão.
Cobrança do Coletivo dos Artistas
“A classe artística aguarda a publicação de editais e a implementação de políticas que garantam o acesso democrático a esses recursos desde dezembro, quando o dinheiro foi enviado ao município. Até o momento, porém, o que se observa é silêncio e indefinição”, disse o coletivo.
De acordo com os representantes da classe cultural, no início do ano houve informações sobre a condução do processo, mas, até agora, não foram divulgados detalhes oficiais sobre a execução dos recursos.
“Em janeiro fomos informados de que os trâmites estavam em fase de organização e que uma empresa seria responsável pela condução dos processos administrativos. No entanto, passados meses dessas declarações, não há notícias atualizadas, cronogramas públicos ou qualquer tipo de transparência que permita à classe cultural compreender o andamento da execução”, afirmaram.
Os artistas questionam a demora na publicação dos editais e cobram esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos.
“O dinheiro já está na conta há cinco meses e já rendeu R$ 46 mil. Temos informações de que outros municípios da Bahia já estão em fase avançada. Por que o edital em Juazeiro ainda não foi publicado? Precisamos de respostas”, cobraram.
Redação PNB
