A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1. A proposta foi votada em dois turnos no plenário.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, a aprovação ocorreu com 461 votos a favor e 19 contra. A proposta também prevê um prazo de transição de até 14 meses para implementação total das novas regras.
A mudança representa uma das principais discussões recentes sobre direitos trabalhistas no país e busca ampliar o período de descanso dos trabalhadores brasileiros. Mesmo com apoio da maioria dos parlamentares, parte dos deputados se posicionou contra a alteração, principalmente parlamentares ligados ao PL e ao Novo. Alguns deputados do MDB, União Brasil, PP, PSDB, e Missão também não apoiaram a diminuição da jornada de trabalho no Brasil.
Confira os votos contrários a PEC no primeiro turno:
PL
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Zé Trovão (PL-SC)
Novo
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
MDB
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
União Brasil
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
- Fausto Pinato (União Brasil-SP)
PSD
- Lucas Redecker (PSD-RS)
PP
- Sérgio Turra (PP-RS)
Missão
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
Durante a segunda votação, houve mudança no posicionamento de alguns parlamentares. O deputado Fausto Pinato (União Brasil-SP), que havia votado contra no primeiro turno, passou a apoiar a PEC. Já Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC) não participaram da segunda etapa da votação.
Confira os votos contrários a PEC no segundo turno:
PL
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (PL-SP)
Novo
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
MDB
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
União Brasil
- Fausto Pinato (União Brasil-SP)
PSD
- Lucas Redecker (PSD-RS)
PP
- Sérgio Turra (PP-RS)
Missão
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
Como votaram os deputados baianos?
Entre os parlamentares baianos que integraram a comissão especial responsável pela análise da proposta na Câmara, todos votaram favoravelmente ao texto-base da PEC. Apoiaram a medida os deputados Leo Prates (Republicanos-BA), que atuou como relator da proposta, Lídice da Mata (PSB-BA) e José Rocha (União Brasil-BA).
Já durante a votação em plenário, alguns deputados da Bahia não participaram das sessões. No primeiro turno, 18 parlamentares estiveram ausentes, entre eles Adolfo Viana (PSDB-BA) e João Carlos Bacelar (PL-BA).
Na segunda votação, o número de ausências subiu para 33 deputados. Entre os baianos que não registraram voto estavam novamente Adolfo Viana (PSDB-BA) e João Carlos Bacelar (PL-BA), além de Jorge Araújo (PP-BA).
O que diz a PEC aprovada?
Pela proposta aprovada pelos deputados, a carga horária semanal passará a ser de 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho, garantindo dois dias de descanso remunerado ao trabalhador. O texto também estabelece que a mudança deverá ocorrer de maneira gradual e sem redução nos salários.
A PEC ainda permite a adoção de jornadas diferenciadas para algumas categorias profissionais, desde que haja acordo coletivo entre trabalhadores e empregadores, além de prever regras específicas de adaptação para micro e pequenas empresas.
O texto agora segue para o Senado Federal.
Redação PNB
