Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (15), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que convocou uma reunião de líderes para que o relator do Projeto de Lei (PL) que acaba com a escala 6×1, deputado federalLéo Prates (Republicanos-BA), esclareça pontos do texto.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Motta disse que o encontro está marcado para esta terça-feira (16), às 14h.
“Convoquei reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado Léo Prates vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa. Já a deputada Tabata Amaral apresentará os resultados do GT da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, escreveu Hugo Motta.
PL
O projeto de lei do governo federal que trata do fim da escala de trabalho 6×1 tramita na Câmara em regime de urgência e está impedindo a análise de outras matérias pelo plenário da Casa.
A proposta apresentada pelo governo é semelhante com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada pelos deputados no fim de maio. O projeto estabelece uma jornada de 40 horas semanais, em uma escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de folga). A diferença entre os textos está no regime de urgência. A matéria foi apresentada pelo Palácio do Planalto no dia 14 de abril e deveria ser votado até o final de maio.
Para acelerar a tramitação, Motta escolheu Leo Prates como relator da matéria. O deputado baiano foi o relator da PEC aprovada pela Câmara.
Redação PNB
