Dentro do pacote do Desenrola Adimplentes anunciado nesta segunda-feira, o governo apresentou uma linha de crédito para estudantes do Financiamento Estudantil (Fies) que estejam em dia com os pagamentos e queiram abrir um negócio. A taxa de juros será de 11% ao ano.
O objetivo é estimular a adimplência nos contratos do Fies, voltada a quem está em período de amortização do empréstimo estudantil. Vão ser oferecidos créditos para quem quiser empreender.
A linha é voltada para pessoas físicas e pessoas jurídicas em que pelo menos um dos sócios tenha mantido um histórico de adimplência junto ao programa. Vão poder aderi profissionais graduados que efetuaram o pagamento das últimas 36 parcelas do programa rigorosamente em dia, sem recorrer à renegociação.
A expectativa do governo é que entre 50 mil e 125 mil pessoas possam aderir. Vão ser oferecidas taxas de juros de 11% ao no, o que equivale a 0,87% ao mês. Para pessoas físicas, o valor máximo de financiamento será de R$ 80 mil com prazo de pagamento de até 60 meses. Para pessoas jurídicas, os limites são de R$ 180 mil com prazo máximo de até 96 meses.
O anúncio feito em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não discursou. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo quer estimular que os egressos do Fies ampliem seus negócios.
— O estudante graduado do Fies que pagou em dia merece respeito, o prêmio, e portanto tem um estímulo do governo para expandir o seu negócio, fazendo com que a sua parcela caiba no bolso. Temos um dado, que quem é formado no Fies e está em cursos que levam ao empreendedorismo, 50% deles abrem uma pessoa jurídica — disse.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, acrescentou que o objetivo é ajudar esses jovens a se estabelcerem no mundo do trabalho.
— Pela primeira vez estamos pegando esses jovens que são egressos da escola pública, que conseguiram com muita dificuldade acessar um curso de nível superior, que se formaram, que estão pagando em dia seu Fies, e hoje, após todas essas vitórias ainda enfrentam dificuldades para se estabelecer no mundo de trabalho.
Outros eixos do programa
Além da linha de crédito para estudantes do Fies, o governo lançou o o Desenrola Adimplentes, que vai oferecer juros de 1,99% ao mês para trabalhadores informais com dívidas em dia.
O principal critério para participar do programa é que o trabalhador informal tenha pago em dia pelo menos quatro parcelas de uma dívida de até R$ 15 mil. Também é exigido que não haja atraso superior a 90 dias nas parcelas.
Os contratos não podem ser de crédito consignado — descontado direto na folha da pagamento ou benefício.
Segundo o governo, o empréstimo original será quitado, e uma nova operação com juros de no máximo 1,99% ao mês será oferecida pelo Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Os prazos devem ser os mesmos da dívida original, com possibilidade de ampliação.
Entenda ponto a ponto:
- Taxa máxima de juros: 1,99% ao mês;
- Prazo: equivalente ao prazo remanescente da dívida original, com possibilidade de ampliação:
- Até 1 mês para dívidas com prazo remanescente de até 6 meses;
- Até 2 meses para dívidas com prazo remanescente entre 6 e 12 meses;
- Até 4 meses para dívidas com prazo remanescente entre 12 e 24 meses;
- Até 6 meses para dívidas com prazo remanescente superior a 24 meses;
- Limite da prestação: a nova parcela deverá corresponder a, no máximo, 90% do valor da prestação original;
- Novo crédito: possibilidade de crédito adicional de até 50% do saldo devedor da dívida original, desde que a nova parcela se mantenha dentro do limite de 90% da parcela original;
- Garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO): cobertura de 50% das primeiras perdas da carteira e garantia integral para cada operação.
O Globo
