Familiares e visitantes de custodiados do Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para apontar supostas irregularidades na unidade prisional. Segundo os relatos, os internos estariam enfrentando restrições no fornecimento de água e de alimentação, além de conviverem com condições insalubres nas celas.
“Os internos não estão conseguindo tomar banho, fazer a higiene pessoal nem limpar as celas de forma adequada, a água só está sendo liberada apenas por duas horas de manhã e duas à tarde. O pouco tempo em que a água é liberada não é suficiente para atender a todos, e isso está provocando conflitos entre eles. Essa situação representa uma violação de direitos básicos e coloca em risco a saúde e a integridade física das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.
Outra familiar afirma ter passado por situações de constrangimento durante o procedimento de revista. Segundo ela, em todas as visitas está sendo submetida a exigências para passar por procedimentos complementares e, ao recusar, foi impedida de visitar o familiar.
“Sou visitante desde 2021 e isso nunca aconteceu. Hoje tive que voltar para casa sem conseguir visitar meu familiar porque eles querem sempre me fazer passar por outros procedimentos além da revista. Mesmo levando o exame de ultrassom, como foi solicitado, disseram que eu precisava passar por outro procedimento. A agente me fez beber água várias vezes e queria me encaminhar novamente para esse procedimento. Eu recusei porque me senti constrangida. Sou mãe de família e quero chamar a atenção das autoridades e dos órgãos de direitos humanos para o que está acontecendo no presídio de Juazeiro”, declarou.
A mulher também afirmou que a privação de liberdade não deve significar a perda da dignidade humana para justificar as restrições enfrentadas pelos internos.
“O presídio de Juazeiro está um verdadeiro caos. A pessoa perde a liberdade porque cometeu um crime, mas continua sendo um ser humano. Não é porque está presa que deve ser privada de água, de higiene ou de dignidade. Queremos que as autoridades e os órgãos de direitos humanos olhem para o que está acontecendo. É preciso discutir as condições do sistema prisional, que muitas vezes deixa de cumprir sua função de ressocialização e passa a impor situações desumanas”, acrescentou.
Os relatos também foram reforçados por um advogado que esteve recentemente na unidade para realizar atendimentos. Segundo ele, todos os presos ouvidos relataram falta de água e dificuldades relacionadas à alimentação.
“A unanimidade dos custodiados com quem conversei disse que estava sem água e passando sede. Alguns relataram que praticamente não conseguiram beber água durante o dia. Também informaram que tomaram café da tarde às 16h do dia anterior e, na manhã seguinte, não houve café porque faltou pão. São situações que violam a dignidade humana”, afirmou.
Ele também descreveu as condições da unidade como insalubres.
“Logo na entrada, o cheiro de esgoto e fezes toma conta do ambiente. É um depósito de gente viva. Eu gostaria que juízes, promotores e outras autoridades fossem mais ao presídio para ver de perto o que aquelas pessoas estão enfrentando. Independentemente do crime imputado, ninguém perde o direito de ser tratado com dignidade. Não podemos naturalizar situações que podem configurar tratamento cruel, desumano ou degradante”, concluiu.
Encaminhamos os relatos para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) e aguardamos um posicionamento.
Redação PNB
