A Paralisação de Advertência Unificada dos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Juazeiro realizada na manhã desta terça-feira (21) para reivindicar o pagamento da gratificação de incentivo financeiro do cofinanciamento, foi encerrada com uma Assembleia Geral, que deliberou pela rejeição da proposta apresentada pela gestão municipal. paralisação foi motivada pela da Atenção Primária.
Ao Portal Preto no Branco, o representante do Sintrab, Ronivaldo Ferreira, afirmou que administração propôs o repasse de 65% do componente de qualidade do incentivo financeiro ainda este ano, a manutenção desse percentual em 2027 e o aumento para 70% em 2028.
“O governo apresentou a proposta de repassar 65% do componente de qualidade agora, manter esse mesmo percentual em 2027 e elevar para 70% em 2028. Esse repasse diz respeito apenas ao componente de qualidade do cofinanciamento da Atenção Primária, destinado aos profissionais contemplados na portaria. No entanto, a Assembleia, que é soberana, decidiu não aceitar essa proposta. A deliberação foi rejeitar os percentuais de 65% e 70% apresentados pela gestão e manter aberta a mesa de negociação. Os sindicatos e a associação continuam abertos ao diálogo com o governo municipal para buscar um entendimento”, afirmou.
Durante o movimento, foi mantido o funcionamento de 70% do efetivo, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população. A decisão de realizar a mobilização havia sido tomada em Assembleia Geral Unificada realizada no último dia 8 de julho.
Em entrevista ao Programa Preto no Branco, transmitido na manhã desta terça, na rádio TransRio FM, o secretário de Saúde de Juazeiro, Elder Coutinho, afirmou que foi pego de surpresa com a paralisação. Segundo ele, a gestão havia avançado nas negociações com os representantes da categoria e firmado um consenso sobre o pagamento do incentivo financeiro reivindicado pelos servidores.
Durante a entrevista, o secretário explicou que a legislação não obriga o município a dividir esse recurso com os servidores, mas que a administração decidiu fazer o repasse como forma de valorização dos profissionais.
“No componente de qualidade, o município não tem a obrigatoriedade de repassar. No entanto, dialogando com os sindicatos, como forma de valorizar os servidores, a gestão fez a proposta de dividir esse recurso. Após as negociações, chegamos a um consenso de repassar 65% do valor neste ano, 65% no ano que vem e chegando a 70% em 2028”, afirmou.
Elder Coutinho informou ainda que o entendimento foi firmado durante uma reunião realizada na tarde da segunda-feira (20).
“Avançamos bastante na negociação. Houve reunião de consenso e pactuamos entre as partes esse repasse”, declarou.
O secretário explicou que o componente de qualidade é destinado ao financiamento da Atenção Primária e pode ser utilizado tanto para o pagamento de incentivos quanto para investimentos na estrutura das unidades de saúde. Segundo ele, os recursos também são empregados na aquisição de materiais, insumos, veículos e na manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), contribuindo para melhores condições de trabalho das equipes.
Nota da Sesau
A Secretaria de Saúde também enviou ao Portal Preto no Branco uma nota oficial sobre as negociações.
Segundo a pasta, o diálogo com os quatro sindicatos que representam os trabalhadores vem sendo mantido de forma permanente e, na reunião realizada na última segunda-feira (20), foi construído, em consenso com as entidades, um cronograma para implantação do repasse do Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde.
A Sesau informou que, por esse motivo, a paralisação realizada nesta terça-feira (21) foi recebida com surpresa pela gestão. A secretaria reforçou ainda que a legislação não determina o repasse desses recursos aos servidores, mas que o município decidiu destinar parte dos valores à categoria dentro da capacidade financeira da administração.
A pasta destacou também que os serviços essenciais foram mantidos durante a mobilização e reafirmou o compromisso de continuar dialogando com os trabalhadores, conciliando a valorização dos servidores, o equilíbrio fiscal e a manutenção da qualidade da assistência à população.
Paralisação
Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Juazeiro realizaram, na manhã desta terça-feira (21), uma Paralisação de Advertência Unificada em frente à Prefeitura Municipal. O movimento reivindica o pagamento da gratificação de incentivo financeiro do cofinanciamento da Atenção Primária e reúne médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos e auxiliares de enfermagem, auxiliares de saúde bucal (ASBs), agentes comunitários de saúde (ACSs) e integrantes das equipes multiprofissionais (eMulti), representados pelo SINSERP, SINTRAB Saúde, SINTASE e APACSCE.
Segundo as entidades sindicais, a mobilização foi deliberada após diversas tentativas de diálogo com a administração municipal sobre a defasagem do incentivo financeiro do cofinanciamento da Atenção Primária. A decisão foi aprovada em Assembleia Geral Unificada realizada no último dia 8 de julho.
Os sindicatos informaram ainda que, durante a paralisação, foi mantido o funcionamento de 70% do efetivo para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Redação PNB
