Uma moradora de Petrolina, no sertão de Pernambuco, procurou o Portal Preto no Branco para denunciar uma série de supostas irregularidades na condução de processos judiciais envolvendo seu filho, uma criança, e ela própria, vítima de violência doméstica. Segundo os relatos, ações que, por lei, possuem prioridade absoluta estariam sendo sucessivamente paralisadas, impedindo que ela e o filho tenham acesso efetivo à Justiça.
“São processos prioritários. Envolvem alimentos para uma criança, divórcio, convivência familiar e violência doméstica. A lei determina que esses casos tenham tramitação rápida, mas isso não está acontecendo. O advogado peticiona pedindo despacho, pedindo andamento, e os processos continuam parados”, afirmou.
De acordo com ela, as paralisações estariam sendo provocadas por sucessivas declarações de suspeição durante a tramitação dos processos.
“Servidores e magistrados alegam suspeição, e isso faz com que os processos parem. Não há despacho, não há sentença. Na prática, estão retirando de mim, como vítima de violência doméstica, e do meu filho, que é uma criança, o direito de acesso à Justiça. Isso é inconstitucional”, declarou.
A mulher destacou ainda que a demora acaba favorecendo o acusado.
“Enquanto a Justiça não decide, quem é beneficiado é o genitor. Ele responde por abandono afetivo, violência doméstica e também a ações penais por supostos crimes praticados contra o próprio filho, como falsidade ideológica e fraude processual. A Justiça tem conhecimento de tudo isso, mas a demora permite que ele continue praticando essa violência. O juiz só pode declarar suspeição quando existe um motivo plausível. O que eu quero entender é por que esses processos vivem sendo interrompidos. Quem mais sofre é o meu filho. Por que a vara continua permitindo que essa situação se prolongue?”, questionou.
A mulher afirma que decidiu tornar o caso público por acreditar que outras crianças também possam estar sendo prejudicadas pela morosidade judicial.
“Essa é uma pauta que precisa ser discutida. Eu vejo que meu filho não é a primeira criança a ser prejudicada pela demora da Justiça em Petrolina. Até quando processos envolvendo crianças e vítimas de violência doméstica continuarão sem uma resposta efetiva?”, declarou.
As denúncias estão sendo apuradas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco, que instaurou um Pedido de Providências para investigar a condução dos processos. O caso também foi autuado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Documentos encaminhados ao Portal Preto no Branco mostram que a Corregedoria determinou a notificação da unidade judicial para que, no prazo de cinco dias, apresente informações sobre os fatos narrados na representação. Conforme o despacho, a notificação foi enviada por e-mail institucional, acompanhada da íntegra do procedimento.
Até o momento da denúncia, segundo as informações encaminhadas ao PNB, não havia confirmação de recebimento da notificação pela unidade judicial nem manifestação sobre o conteúdo do despacho. O procedimento, contudo, já foi formalmente autuado na Corregedoria.
O Portal Preto no Branco está encaminhando um pedido de posicionamento ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Redação PNB
