A Justiça Federal de Pernambuco determinou a reintegração de posse das unidades habitacionais do Residencial Nova Vida III, em Petrolina, que foram ocupadas por famílias desde a última sexta-feira (24). Os imóveis, vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, ainda não foram entregues e seguem em fase de construção.
Com a decisão judicial, a desocupação pode ocorrer a qualquer momento, o que aumenta a expectativa e a preocupação entre os ocupantes, que permanecem no local na esperança de que seja apresentada uma alternativa para as famílias que reivindicam acesso à moradia.
Ocupação
A ocupação começou durante a madrugada da última sexta-feira e se intensificou ao longo do fim de semana, com a chegada de mais pessoas ao residencial, localizado no bairro João de Deus. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram famílias entrando nas casas ainda inacabadas.
Segundo os manifestantes, a ocupação tem caráter de protesto diante da dificuldade para conseguir uma unidade habitacional. Eles afirmam que aguardam atendimento pelo programa Novo Lar, sistema oficial utilizado pela Prefeitura de Petrolina para o cadastramento e seleção de beneficiários das moradias do Minha Casa, Minha Vida, e buscam chamar a atenção do poder público para a demanda por habitação no município.
Prefeitura se manifestou
Após a repercussão da ocupação, a Prefeitura de Petrolina informou, por meio de nota, que o processo de seleção para o Residencial Nova Vida III ainda está na fase de inscrições, que seguem abertas até esta sexta-feira (31).
De acordo com a gestão municipal, o cadastro é realizado conforme as regras estabelecidas pelo Ministério das Cidades e já contabiliza mais de 84 mil inscrições. A prefeitura destacou ainda que metade das unidades habitacionais será destinada prioritariamente a mães atípicas.
O município também esclareceu que as inscrições são feitas exclusivamente por meio de um aplicativo administrado por empresa contratada, sem possibilidade de inclusão ou alteração de dados pela administração municipal. Além disso, informou que a área onde está localizado o Residencial Nova Vida III pertence ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo administrada pela Caixa Econômica Federal e pela empresa responsável pela execução da obra.
Redação PNB
