Profissionais da educação aprovados no processo seletivo realizado pela Secretaria de Educação de Juazeiro em 2025 continuam contestando o encerramento dos contratos temporários promovido pela gestão municipal. Após diversas reclamações encaminhadas ao Portal Preto no Branco, uma professora afirma que foi prejudicada após ser transferida da sala de aula para a função de apoio e, agora, ter o contrato encerrado.
“Fiz um processo seletivo ano passado, fui convocada como professora de educação infantil. A minha gestora me pediu para ir para o apoio e colocou uma professora com 40 horas no meu lugar, que não está na lista da seleção. Fui chamada na Seduc para assinar minha demissão e falaram que a função de apoio acabou. Só que eu fiz seleção para professora de educação infantil. Fomos lesadas”, afirmou.
A professora relata que, durante todo o período, seus contracheques continuaram identificando seu cargo como professora da educação infantil, o que, segundo ela, reforça que seu vínculo não era com a função de apoio.
“Nos meus contracheques tudo está como educação infantil. Sou professora da educação infantil. Fiz seletiva em 2025. Agora fizeram a minha cabeça para ir para o apoio, para poder dar 40 horas a uma professora que, pelo que fiquei sabendo, nem na lista da seleção está”, declarou.
Ela também afirma que questionou se a mudança de função poderia trazer prejuízos futuros e recebeu a garantia de que isso não aconteceria.
“Eu não fiz seletiva para apoio. Tiraram a gente da sala de aula para colocar no apoio. Fizeram nossa cabeça. Eu perguntei se essa transferência de cargo ia me prejudicar e falaram que não”, disse.
A profissional afirma ainda que foi informada de que o cargo de apoio deixará de existir, mas defende que, por ter sido aprovada para a educação infantil, deveria retornar à função de origem, e não ser desligada.
“Me informaram que não terá mais o cargo de profissionais de apoio. Então eu deveria voltar para o cargo no qual fui selecionada, não ser demitida. Estou me sentindo lesada. Isso nunca aconteceu. Já trabalhei aqui uma vez e nunca houve quebra de contrato. Tem muitos professores nessa situação. Muitos estão chorando, com dívidas, sem saber o que fazer”, lamentou.
O Portal Preto no Branco encaminhou as reclamações para a Secretaria de Educação de Juazeiro. Em resposta, a SEDUC informou que os encerramentos dos contratos temporários fazem parte de uma reorganização administrativa da rede municipal, realizada com base na legislação vigente, e não estão relacionados ao desempenho dos profissionais.
Confira a nota na íntegra :
NOTA OFICIAL
A Secretaria de Educação de Juazeiro informa que o encerramento de parte dos contratos temporários de profissionais da rede municipal de ensino decorre de uma reorganização administrativa realizada em estrita observância à legislação vigente. Essa reorganização teve como objetivo ajustar o quantitativo de profissionais contratados à real necessidade do cotidiano escolar, otimizando os recursos disponíveis sem prejuízo ao atendimento oferecido à comunidade.
A contratação temporária tem natureza excepcional e destina-se ao atendimento de necessidade temporária de interesse público, conforme previsto em lei. Com a reorganização das demandas da rede municipal, houve redução e reorganização das necessidades que justificavam parte dessas contratações temporárias, tornando possível o encerramento dos respectivos vínculos, dentro dos critérios legais e administrativos aplicáveis.
Importante destacar que essa possibilidade já estava expressamente prevista no Edital do Processo Seletivo Simplificado, cujo item 11.4 estabelecia que as contratações temporárias poderiam ser rescindidas ou suspensas, nos casos autorizados pelo interesse público e pela legislação aplicável. Essa condição era de conhecimento dos profissionais desde o momento da contratação.
A Secretaria esclarece, ainda, que o encerramento dos contratos não decorre de qualquer avaliação negativa quanto ao desempenho, à conduta ou à idoneidade dos profissionais desligados. Trata-se exclusivamente de uma decisão administrativa, decorrente da reorganização da rede municipal de ensino e da reavaliação das necessidades temporárias que motivaram as contratações, conforme autoriza a legislação municipal.
A Administração Pública possui o dever de adequar continuamente sua força de trabalho às necessidades efetivamente existentes na rede municipal de ensino, observando os princípios da legalidade, da eficiência e do interesse público.
A gestão reconhece e agradece a dedicação, o compromisso e a contribuição prestados por esses profissionais à educação de Juazeiro durante o período em que integraram a rede de ensino.
Por fim, a Secretaria de Educação reafirma que a medida não compromete o funcionamento das creches nem o atendimento às crianças matriculadas.
A reorganização foi planejada para garantir a continuidade dos serviços, preservando a qualidade da educação ofertada à população e mantendo o compromisso da gestão com uma administração responsável, transparente e pautada pelo interesse público.
Outras Reclamações
Redação PNB
