A chamada política de “higienização”, também chamada de higienismo social, é uma ação de governo que tenta esconder ou afastar pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua dos espaços públicos. Desta forma, as gestões tratam a pobreza como um problema estético ou de segurança, expulsando os mais vulneráveis dos centros das cidades.
Uma operação integrada, realizada na noite desta segunda-feira (3), com a participação da Guarda Civil de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia (PMBA), e mais algumas secretarias municipais acende um alerta que vai muito além da organização urbana e combate à violência.
Segundo a gestão municipal, a “ação teve como objetivo realizar abordagens à população em situação de rua, conciliando o acolhimento humanizado com ações de monitoramento urbano e promoção da segurança pública”.
No entanto, relatos que chegaram à nossa redação apontam que, durante a ação, homens e mulheres em situação de rua estariam sendo abordados com truculência e hostilidade, inclusive com a utilização de armas pelos agentes de segurança e sem o acompanhamento de uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), como divulgou a Ascom da prefeitura.
“Presenciei as pessoas que estavam nas ruas sendo abordadas, algumas acordadas no susto, pelos agentes de segurança de uma forma nada cidadã. Os agentes estavam armados e também não tinha nenhuma equipe do Social acompanhando a ação, o que seria imprescindível. É preciso lembrar que algumas práticas não apenas violam princípios básicos de respeito e dignidade, como também ferem direitos fundamentais garantidos a todo cidadão, independentemente de sua condição social”, relatou uma fonte do PNB.
Nossa reportagem solicitou uma nota de esclarecimento a SEDES e a GCM, mas até o momento, não recebemos resposta.
Opinião
Estar em situação de rua não retira de ninguém a condição de sujeito de direitos. Essas pessoas continuam sendo cidadãs, protegidas pela Constituição, que assegura dignidade humana como um dos pilares da sociedade. Abordagens violentas, intimidações ou remoções forçadas não resolvem o problema, apenas o escondem temporariamente, empurrando-o para outros espaços e aprofundando a exclusão.
A lógica da “higienização” parte de uma visão equivocada de cidade que prioriza a aparência em detrimento das pessoas. Limpar ruas não pode significar retirar indivíduos à força, como se fossem obstáculos urbanos. São vidas e vidas importam. O verdadeiro enfrentamento da questão passa por políticas públicas estruturadas, que envolvam assistência social, acesso à saúde, acolhimento digno e oportunidades reais de reinserção.
Além disso, a atuação de forças públicas deve sempre seguir protocolos que respeitem os direitos humanos. A autoridade não pode ser confundida com abuso, e a ordem pública não deve servir de justificativa para ações que desumanizam.
Sim, Juazeiro, como tantas outras cidades brasileiras, enfrenta desafios complexos relacionados à população em situação de rua. Mas a resposta a esses desafios precisa ser construída com empatia, responsabilidade e compromisso com a dignidade humana, jamais com violência ou invisibilização.
Perguntamos: “Qual foi a orientação para essas pessoas que foram abordadas? O que lhes foi oferecido? O Espaço Transformar, equipamento que existe para acolher essa população, estava aberto para receber quem aceitasse esse acolhimento? Havia vagas?
As remoções são apenas um paliativo que visa dar uma “pequena resposta” à comunidade que se sente incomodada pela presença de pessoas em situação de rua em praças e espaços públicos. Acontece que, passada uma ou duas semanas, ou aquela pessoa volta a ocupar o espaço ou outra pessoa vai ocupar.
Nenhuma pessoa em situação de rua pode ser removida se não houver uma alternativa para ela sair do local onde está. Despejar essa população, sem oferecer alternativas e acompanhamento, é uma ação irregular, embora aplaudida por alguns e considerada como um “sucesso” pelos responsáveis que estão optando por uma situação de força em vez de uma política e um atendimento humanizado dessas pessoas.
Mais do que “limpar” as ruas, é preciso olhar para quem nelas vive. Porque uma cidade justa e para todos não é aquela que esconde seus problemas, mas aquela que enfrenta suas desigualdades com humanidade.
Por Sibelle Fonseca
