Após reclamação de um morador da área central de Juazeiro sobre poluição sonora provocada pelo chamado “trenzinho da alegria”, veículo de entretenimento que circula pelas ruas com música, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou uma fiscalização e constatou que o volume de som estava acima do permitido.
O morador procurou o Portal Preto no Branco relatando os incômodos provocados pela poluição. Ele destacou que o problema não é a existência da atração, mas o excesso de ruído produzido durante os passeios.
De acordo com o gestor da secretaria, Cláudio Leal, a equipe de postura fez a fiscalização e constatou que o volume estava alto e os responsáveis foram orientados a trabalhar dentro do limite estabelecido pela legislação. Além disso, os fiscais orientaram ainda quanto ao horário de circulação e alvará de funcionamento.
Perturbação do sossego
O Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais proíbe perturbar o trabalho ou o sossego alheio com gritaria, algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou animais barulhentos. Cada cidade possui sua própria lei municipal definindo os limites máximos de barulho permitidos (medidos em decibéis) para áreas residenciais ou comerciais, tanto de dia quanto de noite.
O mito das 22h
É falso que seja permitido fazer barulho livremente até as 22h. A perturbação do sossego é proibida 24 horas por dia. Se o som excessivo atrapalhar a qualquer hora, ele pode ser considerado infração.
Reclamação do morador
“Não se trata de ser contra o lazer ou o trabalho de ninguém, mas sim contra o volume abusivo. Esses veículos trafegam com estruturas de som comparáveis às de grandes trios elétricos, fazendo janelas tremerem e tornando impossível qualquer momento de paz dentro das próprias casas”, relata.
O morador afirma que a situação tem afetado diretamente a rotina de quem vive nas ruas por onde o veículo passa.
“O impacto na vida da população é devastador. Idosos, doentes acamados, bebês e pessoas que precisam descansar para trabalhar no dia seguinte têm sua rotina severamente prejudicada, sem contar o estresse extremo provocado nos animais de estimação”, diz.
Ele também questiona a autorização concedida para o funcionamento da atração em Juazeiro.
“Importante destacar que esse mesmo trem foi pedir o alvará de funcionamento em Petrolina e foi negado. Por que aqui liberou? Juazeiro é uma cidade extremamente barulhenta”, criticou.
O morador finalizou fazendo um apelo para que haja fiscalização e cumprimento da legislação.
“A legislação sobre poluição sonora e importunação do sossego público existe para ser cumprida. Veículos de entretenimento que circulam por zonas residenciais precisam se adequar aos limites de decibéis permitidos por lei. O direito ao lazer de alguns não pode anular o direito ao descanso e à saúde de toda a cidade”, conclui.
Redação PNB
