Após um leitor do Portal Preto no Branco solicitar esclarecimentos sobre uma construção que está sendo realizada na Rua da Estação, no bairro Piranga, em Juazeiro, no norte da Bahia, o responsável pela estrutura procurou a nossa redação. Ele confirmou à nossa reportagem que a área é pública e alegou que ocupou o espaço porque estava abandonado.
“Esse é o antes e depois de um lugar abandonado, com lixo e escuro, favorecendo o crime e riscos de assalto para quem passava pelo local. Era abandonado, literalmente! E depois que a Dogão BR Burger chegou, transformou o local, trazendo sustento para dezenas de famílias, trazendo iluminação, organização e vida para o local que antes era abandonado. Então, deixem a gente trabalhar em paz e continuar levando felicidade e sustentando para dezenas de famílias”, disse o proprietário.
Ao PNB, a Secretaria de Ordenamento Público e Habitação informou que seriam encaminhados fiscais ao local indicado para realizar a devida averiguação e verificar a veracidade da denúncia apresentada. Após a fiscalização, serão adotadas as providências cabíveis, conforme a Lei Complementar 018/2016”.
Questionamento
O leitor questionou se a obra estava sendo realizada em um espaço público para benefício particular. Segundo ele, no local já tem uma estrutura e agora está sendo ampliada.
“Passo em frente à escola Estação do Saber todos os dias e venho observando que teve uma obra lá em frente e agora já estão aumentando. É um local público? Queria saber se pode isso. Os órgãos competentes estão cientes de que estão fazendo essa obra em um local público?”, perguntou.
O leitor também destacou que, caso o espaço pertença ao poder público, poderia futuramente ser destinado a uma área de convivência para os moradores da região.
“Futuramente poderia ser feita uma praça ou algo parecido para a comunidade, então se é um espaço público deve ser usado para a comunidade, não algo privado. Não sei se está certo ou não, só gostaria de entender. Queria saber se esse terreno é público, se essa construção é permitida e se existe alguma autorização para isso”, declarou.
Redação PNB
