Um morador de Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para solicitar esclarecimentos sobre a forma como o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) realiza a cobrança das contas de água. Segundo ele, a dúvida surgiu porque a fatura referente ao mês vigente já é disponibilizada antes mesmo do encerramento do período de consumo e questiona como o valor é calculado.
“Estamos no dia 13 de agosto e já recebemos a conta referente ao mês de agosto para pagar em setembro. Como é feito esse cálculo se ainda nem passaram 15 dias do mês? A gente ainda não sabe quanto vai gastar”, questiona.
A dúvida também envolve situações em que o consumo de uma residência pode diminuir durante o período. Segundo o morador, uma família pode viajar e deixar o imóvel fechado, reduzir a quantidade de pessoas na casa ou simplesmente adotar medidas para economizar água.
“Se uma família viaja, fecha a casa e passa um mês fora, ela vai pagar o mesmo valor? Se moram quatro pessoas e duas viajam, ou se a família decide economizar água, como fica essa cobrança?”, pergunta.
O morador também questiona se, nesses casos, o SAAE utiliza uma média de consumo para definir o valor da fatura e, caso isso ocorra, qual é o critério utilizado para estabelecer essa média.
“Se eles fazem uma média do que a pessoa gasta mensalmente, como essa conta é calculada? Se o consumo diminuiu, a pessoa paga o mesmo valor?”, questiona.
O morador ressalta que se trata de uma prática que já ocorre há algum tempo e busca apenas compreender como funciona o sistema de cobrança.
“Quero deixar claro que não estou colocando isso como uma questão da atual gestão, isso vem desde a gestão passada, essa forma de cobrança já acontece há bastante tempo. A minha dúvida é entender como esse cálculo é feito, porque, se a conta é emitida antes de terminar o mês, eu quero saber qual consumo está sendo considerado e como fica quando a pessoa reduz o consumo ou passa um período fora de casa”, disse.
Encaminhamos o caso para o SAAE. Em resposta ao questionamento, a autarquia esclareceu que a leitura do hidrômetro é sempre referente ao consumo já realizado, e não a uma estimativa do mês que ainda está em andamento. Segundo o órgão, a data em que a conta chega ao usuário pode variar conforme a rota de leitura, podendo haver um prazo de até 30 dias para o pagamento.
O SAAE explicou ainda que as leituras são realizadas diariamente pelas equipes, divididas em diferentes rotas e grupos, devido à limitação de mão de obra. Dessa forma, alguns imóveis têm a leitura realizada nos primeiros dias do período, enquanto outros são atendidos posteriormente.
Sobre a utilização de média de consumo, o órgão informou que o procedimento ocorre apenas em situações específicas.
“Em casos específicos, a leitura pela média pode ocorrer, como quando há algum impedimento entre o leiturista e o hidrômetro ou quando, por algum problema técnico, não é possível realizar a leitura. Pode acontecer, mas é muito raro. A cada dia do mês, as equipes de leituristas realizam as leituras em diferentes rotas e grupos. Uma rota de determinado grupo é atendida por um leiturista em um dia, enquanto outra rota é atendida por outro profissional, e assim por diante. No dia seguinte, o procedimento se repete com outras rotas e grupos. Então, provavelmente, essa pessoa que está questionando está na região central, onde ocorrem as primeiras leituras do período”, informou a autarquia.
O órgão também afirmou que não há prejuízo ao usuário, já que a cobrança considera o consumo que efetivamente já ocorreu.
Redação PNB
