O político e empresário Pablo Marçal se tornou alvo de um procedimento administrativo do Ministério Público da Bahia (MP-BA), instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, após declarações contra praticantes de religiões de matriz africana e a população baiana.
Concorrendo à presidência da República, Marçal se envolveu em uma grande polêmica na última semana, quando, por meio de uma entrevista ao A Tarde, declarou que “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai” e que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”, atribuindo características negativas e depreciativas, de forma generalizada, aos praticantes de religiões de matriz africana.
Segundo a promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, as falas associam, de forma depreciativa, o desenvolvimento socioeconômico do Estado da Bahia a essas crenças. Por conta disso, o órgão além de apurar a ocorrência de racismo religioso, analisa eventual prática de xenofobia.
Com o procedimento, o MP-BA visa colher informações técnicas, requisitar diligências e acompanhar, do ponto de vista ministerial, a investigação penal a ser desenvolvida por autoridade policial junto à Delegacia de Repressão a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRIN). Além da apuração criminal, o órgão determinou o envio de cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e oficiou as plataformas digitais Meta e Google/YouTube para a preservação de dados e metadados da publicação.
Segundo o órgão, ao longo da apuração será realizada a análise adequada quanto à autenticidade, à origem, aos metadados e ao alcance das publicações divulgadas nas redes sociais e no veículo de comunicação, de modo a instruir a requisição de inquérito policial e viabilizar a correta identificação de autoria e materialidade delitiva.
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