O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os investigados da Operação da Polícia Federal alvos de mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (10), não poderão deixar o Brasil sem autorização judicial.
Entre os alvos estão Mario Frias, deputado federal do PL, integrantes ligados ao seu gabinete e a empresária Karina Gama, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mario Frias atua como produtor executivo de “Dark Horse” e foi secretário especial de Cultura durante o governo Bolsonaro.
A decisão também impede que os investigados mantenham contato entre si. As medidas atingem 29 pessoas que tiveram mandados de busca autorizados pelo ministro.
A operação investiga suspeitas relacionadas ao uso de recursos públicos destinados ao financiamento do longa.
A apuração teve como um dos pontos de partida uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental ligada à produção do filme.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos. A Polícia Federal apura, entre outras suspeitas, se parte do dinheiro transferido não teria comprovação adequada de utilização pela produtora.
Em março, Dino já havia determinado que Mario Frias prestasse esclarecimentos ao STF sobre a execução da emenda e sobre possíveis irregularidades na utilização dos recursos.
Em manifestação enviada ao STF em maio, o deputado negou irregularidades e afirmou que os recursos tiveram finalidade social.
Operação
A operação desta quinta-feira cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Segundo as investigações, haveria uma suposta organização formada por agentes públicos e privados que teria direcionado recursos recebidos para empresas subcontratadas de maneira irregular. A PF também apura se houve pagamentos sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.
O caso relacionado ao financiamento do filme é analisado em dois inquéritos no STF. Um deles está sob relatoria de André Mendonça. O outro, que apura possível direcionamento de emendas parlamentares, é conduzido por Flávio Dino.
A produtora de “Dark Horse”, Go UP Entertainment, também entrou no radar das autoridades em junho, quando a Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação para investigar suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos. Após determinação de Dino, os dados obtidos durante aquela operação foram compartilhados com o Supremo.
Redação PNB, com informações BNews
