Com a proximidade do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para o dia 4 de outubro, um comerciante procurou o Portal Preto no Branco para questionar se haverá restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em Juazeiro, na região Norte da Bahia, no dia da votação.
“Gostaria de saber se será proibido abrir as distribuidoras de bebidas no dia das eleições aqui em Juazeiro?”, questionou o comerciante.
Conforme apurado pelo PNB junto à Justiça Eleitoral da Bahia, até o momento não foi publicada nenhuma portaria expedida pelo juiz eleitoral proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas no dia da eleição.
Vale destacar que a regra pode ser alterada caso haja a publicação de uma portaria.
Lei Seca Eleitoral
A chamada “Lei Seca Eleitoral” não é uma regra nacional automática. A adoção da restrição pode ser determinada por autoridades estaduais ou pela Justiça Eleitoral, por meio de regulamentação específica para cada eleição e localidade.
Por isso, a situação pode ser alterada caso uma nova portaria seja publicada antes do dia da votação. O eleitorado e os estabelecimentos comerciais devem acompanhar as orientações oficiais divulgadas pela Justiça Eleitoral.
Redação PNB
