O fazedor de cultura do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, Elder Ferrari, procurou o Portal Preto no Branco para cobrar esclarecimentos sobre o pagamento dos projetos contemplados em editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. Segundo ele, cerca de um mês após a divulgação do resultado final, os recursos ainda não foram disponibilizados e também não há uma previsão concreta para os repasses.
“Preparei meu projeto, participei das etapas exigidas, fui selecionado e apresentei um cronograma de execução, aprovado pela própria Seculte. A partir disso, comecei a organizar e executar as ações previstas, confiando que os recursos seriam disponibilizados em tempo compatível com o planejamento aprovado. Porém, já se passou cerca de um mês desde a divulgação do resultado final e, até agora, não recebi os recursos necessários para executar o projeto. Também não temos uma informação clara sobre quando esse pagamento será realizado. Isso está me prejudicando diretamente, pois existem compromissos assumidos e ações que já começaram.”
Elder questiona como os agentes culturais podem cumprir os cronogramas aprovados se não sabem quando terão acesso aos recursos.
“Se a própria gestão aprova um cronograma, é natural que o agente cultural organize seu trabalho com base nele. Não faz sentido aprovar datas e atividades e depois deixar o responsável pelo projeto sem recursos e sem qualquer previsão de pagamento. Nós, agentes culturais, somos cobrados para cumprir cronogramas, apresentar documentos, executar corretamente nossos projetos e prestar contas dos recursos públicos. Essa cobrança é legítima. Mas, se somos cobrados por prazo, organização e responsabilidade, também temos o direito de exigir o mesmo da gestão. Não é coerente exigir profissionalismo dos agentes culturais enquanto somos submetidos à falta de informação e previsibilidade”
Elder também destaca a dificuldade enfrentada para conseguir informações junto à Secretaria.
“Quando procuramos a Seculte, parece que ninguém consegue apresentar uma resposta objetiva. Um encaminha para outro e, no final, continuamos sem saber o que está acontecendo. A impressão que fica é de desorganização e falta de domínio sobre o próprio processo. Se existe algum problema administrativo, burocrático ou financeiro, que a gestão informe claramente. Queremos saber em que etapa o processo se encontra e qual é a previsão para o pagamento. Existem prazos para execução dos recursos, projetos que precisam acontecer e cronogramas aprovados. Não é razoável deixar os agentes culturais no escuro. Será que será necessário fazer manifestação ou ir para a porta da Prefeitura para conseguir uma resposta? Precisamos chegar a esse ponto para sermos ouvidos? Somos profissionais e queremos ser tratados como profissionais”
Elder também reforça que os recursos são destinados à execução de projetos selecionados por meio de um edital público.
“Não estamos pedindo favor. Participamos de um edital público, cumprimos exigências, apresentamos documentos e projetos e fomos selecionados. Estamos falando de política pública e de recursos destinados à execução de projetos culturais. Por isso, é revoltante ter a sensação de que precisamos implorar por uma simples informação. Cultura não é brincadeira nem passatempo. Cultura é trabalho, renda e economia. Um projeto movimenta artistas, produtores, técnicos, músicos, comunicadores, fornecedores e muitos outros profissionais. Quando os recursos atrasam, não é somente o proponente que pode ser prejudicado.”
Ele também critica a falta de uma representação que, na sua avaliação, possa acompanhar as demandas da categoria.
“Não temos um Conselho Municipal de Cultura atuante que acompanhe essas questões, fiscalize, cobre informações e estabeleça um diálogo entre a classe cultural e a gestão. Ficamos com a sensação de que estamos sozinhos, sem saber a quem recorrer quando as respostas não chegam.”
Elder afirmando ainda que a cobrança é por mais transparência e organização no processo.
“O que estamos cobrando é simples: planejamento, organização, diálogo, transparência e respeito. O objetivo não é atacar pessoalmente nenhum servidor ou gestor. Estou sendo prejudicado e não quero normalizar uma situação que considero errada. Na minha avaliação, a maneira como esse processo vem sendo conduzido demonstra um amadorismo preocupante.
O fazedor de cultura finaliza reforçando que espera um posicionamento oficial da administração municipal sobre a situação.
“Juazeiro tem uma história cultural enorme e merece uma gestão à altura dessa importância. Quem trabalha com cultura não está pedindo esmola ou favor. Somos profissionais e queremos apenas uma posição oficial da Seculte sobre os pagamentos da PNAB, uma explicação clara sobre o que está acontecendo e uma previsão concreta para o repasse dos recursos. Confiança se constrói com organização, transparência, diálogo e respeito. É isso que nós, agentes culturais, estamos cobrando.”
O Portal Preto no Branco encaminhou a reinvindicação para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro e aguarda uma resposta.
