Artistas, produtores e outros agentes culturais contemplados pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em Juazeiro, na região Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para contestar a nota enviada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) à nossa redação sobre o andamento dos pagamentos. A manifestação ocorre após a publicação de matéria do PNB sobre a cobrança feita pelo fazedor de cultura, Elder Ferrari, sobre a demora no repasse dos recursos para execução dos projetos aprovados.
Na nota enviada nessa segunda-feira (28) ao PNB, a Seculte informou que os processos de pagamento foram abertos individualmente na última sexta-feira (11) e que estariam em análise pela Secretaria de Finanças. O órgão também afirmou que a documentação necessária havia sido organizada e que a expectativa era de que os pagamentos fossem concluídos até o final de setembro ou início de outubro.
Os artistas, no entanto, afirmam que as informações obtidas diretamente junto ao setor financeiro da Prefeitura são diferentes.
“A Secult está mentindo. Os músicos foram ao financeiro e não existe nenhum processo aberto de PNAB. A resposta que tivemos foi a seguinte: ‘Não tem processo no financeiro. Peço que se dirija à Secretaria de Cultura”, relatou um dos agentes culturais.
Diante da divergência entre as informações repassadas pela Seculte e aquelas que, segundo os artistas, foram obtidas junto ao setor financeiro, os contemplados decidiram convocar uma reunião para discutir a situação e definir os próximos passos.
“Convocamos todos os artistas, produtores e demais agentes culturais premiados nos editais da PNAB para uma reunião urgente nesta quarta-feira, às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto. Já se passou um mês desde a divulgação do resultado dos editais e, até o momento, os agentes culturais premiados seguem aguardando os pagamentos. Segundo informações repassadas pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, os pagamentos estariam empenhados. Entretanto, conforme informações obtidas junto ao setor financeiro da Prefeitura, não haveria naquele setor processos referentes a esses pagamentos”, diz o texto da convocação.
Os artistas também afirmam que a reunião tem como objetivo esclarecer as informações divergentes e discutir coletivamente quais providências poderão ser adotadas diante da ausência de uma definição sobre os repasses.
“A classe cultural merece informação clara, transparência, respeito e cumprimento dos compromissos assumidos”, destacam os organizadores.
Encaminhamos os novos relatos à Seculte em busca de novos esclarecimentos.
Relembre
A situação já havia sido relatada ao Portal Preto no Branco pelo fazedor de cultura Elder Ferrari. Na ocasião, ele afirmou que os agentes culturais foram selecionados por meio de edital, apresentaram documentação e cronogramas de execução, mas ainda aguardavam os recursos.
“Não estamos pedindo favor. Participamos de um edital público, cumprimos exigências, apresentamos documentos e projetos e fomos selecionados. Estamos falando de política pública e de recursos destinados à execução de projetos culturais”, afirmou.
Elder também questionou como os proponentes poderiam cumprir os cronogramas estabelecidos nos projetos sem saber quando os recursos seriam disponibilizados.
“Se a própria gestão aprova um cronograma, é natural que o agente cultural organize seu trabalho com base nele. Não faz sentido aprovar datas e atividades e depois deixar o responsável pelo projeto sem recursos e sem qualquer previsão de pagamento”, declarou.
Redação PNB
