Um levantamento foi feito pela Folha de São Paulo aponta que o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) propõe flexibilizar o licenciamento ambiental, rever as atribuições de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Ibama, e a Fundação Nacinal dos Povos Indígenas, Funai, além de liberar a exploração de gás natural por fraturamento hidráulico, conhecido como fracking.
As medidas estão previstas no plano de governo apresentado para as eleições de 2026 e incluem a concessão automática de licenças caso os órgãos responsáveis não respondam dentro do prazo estabelecido.
O documento também estabelece a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029, mas não detalha como o objetivo seria alcançado. Na área ambiental, o programa não menciona expressamente os termos “aquecimento global” e “mudança climática”.
Flávio Bolsonaro quer rever atuação de órgãos ambientais
O plano de governo prevê a eliminação de supostas sobreposições entre o Ibama, a Funai e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Vamos eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio”, afirma o documento, sem especificar quais atribuições seriam consideradas duplicadas nem quais mudanças seriam implementadas nas estruturas dos órgãos.
O Ibama atua na fiscalização e no licenciamento ambiental, enquanto a Funai trabalha na proteção dos povos indígenas. Já o ICMBio é responsável pela gestão das unidades de conservação federais.
A proposta também prevê mudanças na abordagem das infrações ambientais na Amazônia. O programa promete substituir o que classifica como “punição cega” aos moradores da região por medidas de orientação e regularização, mas não esclarece se a iniciativa envolveria alterações nas multas, nos embargos ou nas apreensões relacionadas a crimes ambientais.
Licenciamento ambiental pode ser automático
Outra proposta é criar um modelo de licenciamento ambiental considerado pelo candidato mais ágil e com maior segurança jurídica. Pelo plano, empreendimentos poderão receber autorização automática caso o órgão de controle não se manifeste dentro de um prazo determinado, que não foi especificado.
A medida pode alcançar grandes obras, usinas, minas e projetos industriais, mesmo sem uma análise prévia dos impactos ambientais e sociais, conforme prevê o documento.
Atualmente, as condições de autorização de um empreendimento podem passar por revisões periódicas, inclusive diante de mudanças ambientais e de novos riscos para a população.
Plano prevê exploração de gás por fracking
Na área energética, Flávio Bolsonaro defende a exploração de gás natural por fraturamento hidráulico, técnica conhecida como fracking. O método consiste na injeção de fluidos sob alta pressão em formações rochosas subterrâneas para liberar o gás armazenado.
Em relação ao petróleo, o documento apresenta uma proposta genérica, defendendo que a riqueza natural seja convertida em energia e geração de empregos. O programa também prevê o incentivo aos biocombustíveis.
Meta é zerar desmatamento ilegal até 2029
O plano de governo estabelece como objetivo zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas ilegais por meio do fortalecimento da prevenção, do monitoramento e da fiscalização.
A meta, porém, se refere ao desmatamento ilegal. O programa não estabelece o fim de toda a supressão de vegetação, incluindo aquela autorizada pelos órgãos competentes.
Mudanças climáticas não são destaque no programa
O plano de Flávio Bolsonaro não menciona expressamente os termos “aquecimento global” e “mudança climática”. O documento faz referência a eventos climáticos extremos e prevê investimentos em infraestrutura para prevenir impactos de secas e enchentes.
O programa também propõe ampliar o mercado regulado de carbono, incentivar o pagamento por serviços ambientais e fortalecer as indústrias de fármacos e cosméticos a partir de recursos naturais. propostas ambientais, mas não respondeu até a publicação do texto.
