O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltou a suspender, nesta terça-feira (13), o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão também prevê condições para uma eventual retomada do funcionamento e aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser responsabilizado caso seja constatado uso irregular do canal.
A nova determinação derrubou a decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que havia autorizado o funcionamento do canal no domingo (11), após rever a suspensão determinada anteriormente por Nunes Marques.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o ministro estabeleceu que o canal só poderá voltar a funcionar mediante o cumprimento de determinadas condições, entre elas a comunicação de um endereço à Justiça Eleitoral.
O caso envolve uma sequência de decisões do TSE. No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou a ferramenta de disseminar desinformação. Na mesma data, Cueva reverteu a medida e autorizou a retomada das publicações até que o plenário da Corte analise o caso.
Na segunda-feira (12), uma análise técnica do TSE informou que não identificou, no período examinado, as publicações específicas apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. O relatório, porém, registrou dificuldades para avaliar todo o conteúdo diante da possibilidade de mensagens terem sido apagadas.
Com a nova decisão, o retorno das publicações e a entrada de novos seguidores ficam condicionados à regularização do canal perante a Justiça Eleitoral e ao cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais. Nunes Marques também determinou medidas de monitoramento de publicações pela Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, incluindo outros canais públicos de grande alcance relacionados ao processo eleitoral.
Em mensagem publicada nas redes sociais, Janones informou que o canal ficaria fora do ar por 48 horas e orientou os apoiadores a acompanharem suas atualizações pelo Instagram.
A decisão desta terça-feira ocorre em meio à disputa judicial sobre os limites da propaganda eleitoral nas plataformas digitais. O caso ainda poderá ser analisado pelo plenário do TSE.
Redação PNB
