Apesar de registrar de forma remota um voto favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14), o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) pretende insistir, caso seja eleito, em uma proposta alternativa baseada no pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas.
A intenção foi confirmada pelo líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), que afirmou que o partido pretende apresentar a chamada PEC das Horas Trabalhadas em 2027, como alternativa ao modelo aprovado.
“O que a gente pode fazer no futuro, no governo Flávio, que será nosso presidente, é mitigar trazendo instrumentos que a gente já viveu no governo Bolsonaro”, disse o líder do PL
Ainda segundo Sóstenes Cavalcante, a proposta defendida pelo PL permitiria que o trabalhador escolhesse entre permanecer no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou aderir a um modelo alternativo de contratação, com remuneração vinculada às horas efetivamente trabalhadas.
Nesse formato, o trabalhador poderia deixar de receber pelos períodos em que não estivesse trabalhando, incluindo os dias de descanso, conforme a modalidade descrita pelos aliados do candidato. A proposta também levanta questões sobre a garantia de remuneração mínima e a manutenção de direitos trabalhistas.
O texto alternativo foi elaborado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro. O partido pretende levar a discussão adiante após as eleições.
Flávio Bolsonaro vinha criticando o fim da escala 6×1, mas anunciou na terça-feira (13) que votaria a favor da PEC. No dia seguinte, registrou voto favorável à proposta do Senado, mesmo defendendo outro modelo de organização do trabalho.
A PEC aprovada pelo Senado ontem, recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação. O texto prevê o fim da escala 6×1, a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A proposta segue para promulgação.
Redação PNB
