Após artistas e produtores culturais de Juazeiro, na Bahia, em contato com o PNB, cobrarem da Prefeitura Municipal uma definição sobre o pagamento dos prêmios referentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças. Os contemplados afirmaram que, até o momento, apenas 11 músicos receberam os valores, enquanto os demais seguem sem previsão concreta de pagamento.
Conforme a nota, os pagamentos da PNAB estão sendo feitos gradativamente.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças informa que os processos de pagamento referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foram recebidos nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2026, encontrando-se em tramitação administrativa.
Ressaltamos que a Secretaria de Fazenda e Finanças, na condição de órgão responsável pela execução orçamentária e financeira, atua na análise da regularidade formal dos processos, verificando o atendimento aos requisitos legais e administrativos necessários à realização dos pagamentos, não lhe competindo a seleção dos beneficiários ou a definição dos critérios de concessão dos recursos.
Os processos seguem os trâmites de análise, empenho e liquidação, observando os prazos legais, a ordem cronológica de processamento e pagamento, bem como as disposições estabelecidas nas Circulares nº 32.021/2026 e nº 31.928/2026 e demais normas aplicáveis à execução orçamentária e financeira.
Os pagamentos já estão sendo realizados de forma gradativa, à medida que os processos são analisados, regularizados e concluídos, respeitando a ordem cronológica e os procedimentos legais exigidos para a liberação dos recursos.
A Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, assegurando a continuidade dos pagamentos conforme a conclusão dos respectivos processos administrativos.
Cobrança
Redação PNB
