O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou o pedido do partido Novo para proibir de forma preventiva apresentações artísticas e o uso de trios elétricos nas manifestações em defesa da democracia previstas para este domingo (18).
O partido alegou que as manifestações poderiam funcionar como eventos de campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e configurar showmício, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Em sua decisão, Cueva afirmou que, até o momento, não há elementos suficientes para demonstrar que as manifestações façam parte da programação oficial da campanha ou tenham sido organizadas sob sua direção.
O ministro ressaltou, no entanto, que a decisão não representa um reconhecimento prévio da legalidade dos eventos e que eventuais irregularidades cometidas durante as manifestações ainda poderão ser investigadas pela Justiça Eleitoral.
Atos
Os atos convocados por entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização “Brasil nas Ruas” acontecem em Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.
Redação PNB
