Um carro vermelho com o nome do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva e o número 22, utilizado pelo candidato Flávio Bolsonaro, estampados na lataria, foi flagrado circulando em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A situação foi denunciada ao Portal Preto no Branco nesta segunda-feira (19) por uma leitora, que questionou uma possível fraude eleitoral.
“Esse carro está circulando em Petrolina, com certeza para tentar confundir eleitores. Ontem vi o veículo passando pela feira da Areia Branca. Uma professora que estava comigo fez a foto da placa. O motorista quase desceu do carro a ameaçando. Eu comecei a gritar que era crime, as pessoas da feira todas ficaram olhando, e ele desistiu de sair do carro”, relatou a leitora.
Procurado pelo Portal Preto no Branco, o advogado Pablo Bandeira explicou que a associação do nome de um candidato ao número eleitoral de um adversário pode configurar propaganda irregular, caso seja caracterizada a divulgação de informação enganosa.
“A circulação de um veículo ostentando o nome de um candidato associado ao número de urna de outro adversário político configura propaganda eleitoral irregular por desinformação, constante no artigo 9º da Resolução 23.610 do TSE, sendo possível a determinação judicial de remoção do adesivo”, afirmou.
O advogado também chamou a atenção para o artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de informações falsas sobre partidos ou candidatos durante a campanha eleitoral.
“Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado é crime, punível com detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de multa”, destacou.
Bandeira orientou ainda que os cidadãos que presenciarem situações semelhantes registrem denúncias pelos canais da Justiça Eleitoral.
“Em todo caso, é necessário que o cidadão baixe o aplicativo Pardal e denuncie com fotos e vídeos as ilegalidades eleitorais”, recomendou.
O aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, permite o envio de denúncias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. As ocorrências são encaminhadas para análise dos órgãos competentes.
Redação PNB
