A Gerência Regional do Trabalho em Juazeiro, na região Norte da Bahia, alertou para a continuidade de práticas de assédio eleitoral após o fim das eleições. A manifestação foi feita pela gerente regional, Edésia Barros, após o Portal Preto no Branco divulgar a circulação de mensagens que incentivam o boicote a trabalhadores eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em grupos de WhatsApp ligados ao agronegócio do Vale do São Francisco.
“O Ministério do Trabalho reforça que a liberdade de pensamento e de convicção política é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. Mas, infelizmente, o que temos visto é que as práticas de assédio eleitoral não se encerraram com o fim das eleições”, declarou Edésia ao PNB.
A gerente ressaltou que empregadores não podem utilizar sua posição de poder para impor preferências políticas ou punir trabalhadores por suas escolhas.
“Qualquer forma de ameaça, perseguição, constrangimento ou retaliação contra trabalhadores em razão de suas escolhas políticas pode resultar em responsabilização dos empregadores, inclusive com aplicação das sanções legalmente cabíveis”, afirmou.
Edésia também orientou que trabalhadores que estejam vivenciando ou tenham conhecimento de situações dessa natureza procurem os órgãos competentes e formalizem denúncias.
“Orientamos que trabalhadores que estejam vivenciando ou tenham conhecimento dessas situações procurem os órgãos competentes e formalizem suas denúncias, reunindo, sempre que possível, mensagens, áudios e outros elementos que possam contribuir para a apuração dos fatos”, acrescentou.
Como denunciar casos de assédio eleitoral?
Trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de ameaça, constrangimento, perseguição ou retaliação por motivos políticos podem formalizar denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do portal oficial do órgão, no endereço [mpt.mp.br/assedio-eleitoral](https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral).
Ao registrar a denúncia, é importante apresentar o máximo de informações disponíveis sobre o caso e, sempre que possível, anexar provas, como capturas de tela de mensagens, áudios, vídeos, links, datas e informações sobre as pessoas ou empresas envolvidas. Testemunhas também podem contribuir para a apuração.
A denúncia pode ser feita por trabalhadores diretamente atingidos ou por pessoas que tenham conhecimento dos fatos. É possível solicitar sigilo dos dados pessoais.
Mensagens incentivam boicote a eleitores de Lula
Conforme informações recebidas pelo Portal Preto no Branco, mensagens com incentivo ao boicote de eleitores de Lula estão sendo compartilhadas em grupos de WhatsApp ligados ao agronegócio da região.
Uma das imagens encaminhadas traz o título “Campanha não ajude petista” e orienta os participantes a não indicar apoiadores do PT para vagas de trabalho, não fazer negócios com eles, não comprar em estabelecimentos comerciais de pessoas identificadas como petistas e não oferecer solidariedade.
A publicação também afirma que “seu dinheiro, seu trabalho e sua solidariedade” seriam formas de posicionamento político.
Em uma mensagem compartilhada junto à imagem, um participante de um dos grupos defende a iniciativa como uma maneira de “moralizar o agro”. Ele afirma que a proposta não seria crime nem perseguição, mas uma “questão de valores”.
Redação PNB
