Uma permissionária do Mercado Joca de Souza Oliveira, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para denunciar que a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) vem pressionando alguns permissionários a desocuparem pontos comerciais. A comerciante relata que alguns pontos tiveram os miolos das fechaduras retirados, mesmo com mercadorias armazenadas no interior.
“Há meses, a AMA vem colocando faixas e documentos de interdição nos pontos comerciais, pressionando os comerciantes a desocuparem os espaços. Recentemente, alguns comerciantes foram surpreendidos com a retirada do miolo das fechaduras de seus pontos, mesmo havendo mercadorias no interior”, relatou.
A permissionária afirma que possui documentação que comprova a posse do ponto comercial.
“Possuímos documentação que comprova a posse do ponto comercial. Após a reforma, fomos direcionados para a parte superior do mercado, onde colocamos nossas mercadorias, incluindo roupas, e começamos a trabalhar.
Abrimos nossa loja lá três vezes na semana, pois o comércio está sem movimento. Agora, fomos informados de que os espaços serão destinados à instalação de outros órgãos, com o objetivo de movimentar o mercado e melhorar o comércio local”, contou.
A comerciante afirma que não é contrária à instalação de outros órgãos no local, mas cobra uma alternativa para os permissionários que precisam continuar trabalhando.
“Não somos contra essa iniciativa, nem contra a reorganização do mercado. Entendemos a necessidade de mudanças, mas não podemos ser simplesmente desalojados, sem uma solução para continuarmos trabalhando”, declarou.
A permissionária finaliza destacando a preocupação com a possibilidade de perder o espaço de trabalho e a fonte de renda.
“Solicitamos providências urgentes quanto à violação das fechaduras, à proteção das mercadorias e à garantia de um ponto no térreo, sem que sejamos prejudicados pela reorganização do espaço. Queremos uma solução justa: não somos contra a entrada de outros órgãos no mercado, mas também não podemos perder nosso espaço de trabalho e nossa fonte de renda”, concluiu.
Em nota enviada ao PNB, a AMA esclareceu que “a desocupação de boxes no Mercado Joca de Souza Oliveira, localizado no centro da cidade, foi realizada com base nas Portarias nº 0003/2025 e nº 0009/2026, que integram o regimento interno do entreposto. Os espaços desocupados encontravam-se inativos, alguns desde a reinauguração do mercado, em 2023. Antes da adoção da medida, a AMA realizou diversas convocações aos permissionários responsáveis pelos boxes inativos, com o objetivo de promover a regularização da situação, mas não obteve êxito. Diante da inatividade dos espaços e do descumprimento das obrigações previstas nas normas aplicáveis, a Autarquia procedeu à retomada dos boxes, em conformidade com o regimento interno e com o princípio da supremacia do interesse público. A AMA informa ainda que foram encontradas mercadorias em cinco boxes. Os permissionários responsáveis poderão retirá-las na administração do Mercado Joca de Souza Oliveira, localizada no segundo piso do entreposto. No espaço, será instalada a Casa do Trabalhador, uma política pública gratuita voltada à intermediação de mão de obra e à democratização do acesso ao mercado de trabalho, por meio de ações de inserção e reinserção profissional. A iniciativa também contribuirá para o fortalecimento da economia local, promovendo oportunidades de emprego e renda, além de oferecer cursos de capacitação técnica e profissional. A implantação da Casa do Trabalhador é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado, com o objetivo de ampliar o acesso da população às oportunidades de trabalho e qualificação profissional. A expectativa é de que a implantação do serviço atraia um público maior ao Mercado Joca de Souza, contribuindo para o fortalecimento da economia popular”.
Redação PNB
