Familiares de dois homens que estão custodiados no Conjunto Penal de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para denunciar a situação dos internos, que possuem problemas de saúde mental e aguardam a realização de perícias psiquiátricas em processos que tramitam na Vara Criminal de Casa Nova. Segundo os familiares, eles permanecem presos em alas comuns da unidade prisional, junto a outros detentos, apesar das condições de saúde que exigem acompanhamento especializado.
“Um deles já é um senhor que tem esquizofrenia paranoide e está preso desde março deste ano. Ele fazia acompanhamento no CAPS de Casa Nova desde 2014, com uso regular de medicamentos. Já recebemos informações de que já houve duas tentativas de suicídio dentro da cela. O juízo de Casa Nova foi informado pelos advogados, mas não vemos providências efetivas diante da gravidade da situação. Quando ele foi preso, na audiência de custódia, o juiz perguntou a idade dele e ele respondeu que tinha um ano. Perguntou onde morava e ele disse que morava no céu. É uma situação que demonstra claramente que ele precisa de uma avaliação e de acompanhamento”, relata um familiar.
Ainda segundo os familiares, o preso deixou de tomar os medicamentos por acreditar que os remédios estariam sendo utilizados para envenená-lo.
“Ele já estava em tratamento antes de ser preso, tomava os medicamentos corretamente e tinha acompanhamento. Agora está nessa situação, sem conseguir manter o tratamento como deveria. A família está muito preocupada, principalmente diante das informações sobre as tentativas de suicídio”, acrescenta.
Eles também questionam a demora da Justiça em concluir os chamados incidentes de insanidade mental, procedimentos necessários para avaliar as condições psicológicas dos acusados.
“O incidente de insanidade mental dele foi instaurado em 10 de julho de 2026. A defesa dela não informou que o prazo para a realização da perícia era de 45 dias, e já foi ultrapassado. Apesar disso, o exame só foi agendado para o próximo dia 11 de novembro, em Irecê”, acrescentam.
A família disse ainda que “a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar humanitária, com tratamento obrigatório na rede de saúde mental. Também apresentou habeas corpus ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aguarda uma decisão”.
Familiares do outro preso, de 35 anos, relatam que ele também fazia acompanhamento psiquiátrico no CAPS de Casa Nova desde 2024 e utilizava medicamentos controlados.
Eles também questionam a demora na realização da avaliação psiquiátrica de Ramon.
“Ele foi preso e está há mais de um ano custodiado, apesar de ter problemas mentais. O incidente dele, segundo a defesa, foi instaurado em 25 de novembro de 2025. O prazo de 45 dias venceu em 9 de janeiro de 2026 e até agora não foi realizada e nem existe uma data definida”, relatam.
Ainda segundo a família, a instauração do incidente suspende o andamento do processo principal, o que, na prática, tem mantido ele sem previsão de continuidade da ação penal.
“A defesa dela nos explicou que, quando o juiz instaura o incidente de insanidade mental, o processo principal fica suspenso. O processo dele está suspenso há quase um ano. A gente não entende como uma situação dessas pode se prolongar tanto, principalmente quando existe um prazo previsto para que o exame seja realizado e o processo tenha andamento”, questiona.
A família finaliza acrescentando que “a defesa pediu o relaxamento da prisão por excesso de prazo, a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares, incluindo tratamento obrigatório no CAPS de Casa Nova. Agora o caso está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
Além da demora nos exames, os familiares demonstram preocupação com as condições em que os dois homens estão presos.
“Eles estão em uma situação muito precária, em alas comuns, no meio de presos que não têm os mesmos problemas de saúde. São pessoas que precisam de atenção e acompanhamento psiquiátrico. A nossa preocupação é com o que pode acontecer enquanto eles continuarem nessas condições”, afirmam.
Os familiares também relatam que a defesa já apresentou sucessivos pedidos à Justiça, mas não conseguiu solucionar a situação dos internos.
“A defesa já fez de tudo, apresentou vários pedidos, mas não obteve respostas ou teve as solicitações negadas. O direito deles precisa ser analisado. Não estamos pedindo que a Justiça deixe de apurar os casos, mas que respeite os procedimentos, realize as perícias e considere as condições de saúde desses homens”, destacam.
Os familiares pedem urgência na análise dos processos, na realização das perícias e na adoção de medidas que garantam a assistência à saúde e a integridade dos dois homens.
O Portal Preto no Branco deixa o espaço aberto para manifestações da Vara Criminal de Casa Nova, do Tribunal de Justiça da Bahia e da direção do Conjunto Penal de Juazeiro sobre as denúncias apresentadas.
Redação PNB
